O Ministério Público (MP) de Maringá (Noroeste) denunciou catorze pessoas acusadas de se organizar em uma quadrilha para burlar e fraudar processos licitatórios em pelo menos 130 municípios no Paraná e em outros Estados. São empresários e representantes comerciais suspeitos de praticarem crimes contra a administração pública, falsidade ideológica e material, crimes fiscais e contra a Lei de Licitações.
De acordo com o promotor de Defesa do Patrimônio Público de Maringá, Leonardo da Silva Vilhena, os suspeitos teriam se associado de forma estruturada para participar de diversos processos licitatório, com preços combinados entre empresas para que ficasse acertado o vencedor do processo.
A promotoria identificou onze estabelecimentos que participavam dos processos de alinhamento de preços e, muitas vezes, tinham o mesmo endereço físico, indicando serem empresas de fachada.
A denúncia tem como base escutas telefônicas autorizadas pela Justiça e conversas por e-mail e por aparelhos celulares que confirmam, na visão do promotor, a formação de grupo criminoso com o intuito de fraudar atos licitatórios envolvendo móveis e materiais de escritório. Além de computadores e aparelhos móveis, também foram apreendidos documentos que preenchem uma sala inteira. O processo de investigação e análise de provas levou cerca de 17 meses.
Os fatos apurados englobam o período de 2008 a dezembro do ano passado e, pelas contas de Vilhena, totalizam 16 mil processos licitatórios. Todos os envolvidos já representaram mais de uma das empresas envolvidas em várias oportunidades. Um dos denunciados, considerado funcionário mais ativo do grupo, representou todas as empresas elencadas em diversas licitações.
Ainda de acordo com os autos, o líder da organização criminosa seria o empresário Aparecido Balbino de Queiroz, citado em todas as conversas interceptadas por telefone ou troca de mensagens.
A representação à Justiça elenca sete casos específicos: três certames por carta convite no município de Floresta; três carta convite e uma dispensa de licitação em Doutor Camargo e uma licitação por carta convite em Maringá. Neles, as mesmas empresas do grupo se revezam apresentando orçamentos com preços que seriam previamente combinados.
De acordo com os autos, os preços praticados nas licitações fraudadas são, em média, 50% mais caros em relação aos cobrados em vendas para particulares. O cálculo de valores chegaria a R$ 30 milhões.
O promotor Vilhena ainda suspeita da participação de servidores públicos. "Sem eles, não seria possível elaborar licitações dirigidas", afirma. Os autos serão remetidos para 80 comarcas do Paraná e de outros Estados nos quais o grupo criminoso atuou.
A FOLHA procurou Aparecido Balbino de Queiroz na sede de sua empresa em Maringá, mas os funcionários informaram que ele está viajando e se recusaram a fornecer um telefone celular ou o contato do advogado.

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