MP defende penas mais duras para combater a corrupção
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domingo, 24 de junho de 2007
Maria Duarte<br> Equipe da Folha 
Curitiba - ''A sociedade precisa reagir ao problema da corrupção. Não adianta só lamentar''. A avaliação é do promotor de Justiça Mateus Nunes Bertoncini, um dos integrantes da comissão do Ministério Público (MP) estadual que entregou à Comissão de Ética da Câmara Federal um pacote de propostas de combate à corrupção.
Em tempos de mensalão, dólares na cueca, sanguessugas e propinas, o que não falta são notícias diárias de escândalos de corrupção. Além de ostentar uma das cargas tributárias mais pesadas do mundo, o Brasil tem nos números milionários da corrupção outro motivo de ''fama'' internacional.
Na tentativa de contribuir para coibir a corrupção, o MP montou uma comissão interna que preparou uma série de sugestões, encaminhadas ao Legislativo federal. Basicamente, os promotores e procuradores do Paraná defendem modificações no Código Penal, na Lei de Licitações (8.666/93) e na Lei de Improbidade Administrativa. A intenção principal é aumentar as penas para os corruptos e aumentar o número de crimes previstos no Código Penal.
Bertoncini destaca que atualmente as penas são muito ''brandas'' se, considerada a gravidade dos crimes envolvidos nos casos de corrupção. Uma das sugestões do MP é dobrar a pena mínima da corrupção passiva, hoje fixada em dois anos. Outra é punir com mais rigor pessoas jurídicas - empreiteiras, fornecedores, prestadores de serviços - que se envolvam em irregularidades nos negócios com o poder público, aplicando multas pesadas e restringindo direitos. O MP também sugere que o descumprimento, por parte dos governantes, dos limites mínimos fixados para investimentos em saúde pública e edicação, seja tipificado no Código Penal.
Pesquisa encomendada e divulgada pela FOLHA na edição de domingo ilustra o descontentamento da população com o bombardeio de escândalos envolvendo desvio de dinheiro público. A pesquisa aponta que 92,5% dos entrevistados entende que os sucessivos escândalos de corrupção revelam um aspecto negativo, e 12,5% considera que todos os envolvidos são corruptos e egoístas. Foram ouvidas 300 pessoas, na região central de Londrina.


