O Ministério Público (MP) de Prudentópolis (64 km a leste de Guarapuava) constatou fraude na licitação e na execução de obras de pavimentação asfáltica de uma via que liga a sede do município ao distrito industrial. O promotor responsável pelo caso, Luiz Carlos Hallvass Filho, pretende propor, no início da próxima semana, uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito licenciado Wilson Santini (PFL). Candidato à reeleição, o prefeito teria desviado R$ 150 mil da obra.
Segundo o promotor, a obra, de quatro quilômetros de extensão, deveria ter sido feita no prazo de no máximo 60 dias a partir do início da construção, em fevereiro de 1998. Mas ela só foi concluída em maio deste ano. ‘‘Houve irregularidades desde a licitação até a realização da obra, que foi feita fora das características especificadas no projeto por funcionários e utilizando maquinário da prefeitura’’, disse.
Hallvass Filho contou que também houve a falsificação da documentação, já que a obra deveria figurar nas contas da prefeitura no ano de 1998. ‘‘Mas, na verdade, a obra só foi realizada como uma maquiagem, pois está fora das especificações e a documentação só foi enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná neste ano e, portanto, ainda não foi analisada’’, afirmou.
O promotor explicou que, no mês passado, ouviu todos os envolvidos no caso e também vários servidores do município, incluindo o engenheiro responsável pela obra, secretários e até o prefeito, que não quis explicar o destino do dinheiro. Além do prefeito, na ação serão denunciados o secretário municipal de Administração, José Luiz Pinto de Carvalho, e o secretário de Finanças, Vilmar Salante.
No dia 25, Hallvass Filho deverá ouvir os responsáveis pela empresa que venceu a licitação, recebeu os recursos e acabou não realizando a obra. ‘‘Eles também deverão ser enquadrados na ação e impedidos de participar de qualquer concorrência no município a menos que apresentem uma boa explicação para o fato de receber por uma obra e não executá-la’’, afirmou.
A obra foi licitada e paga em 1998. No prazo que deveria ser concluída, foram construídos apenas 800 metros do asfalto, Os funcionários da prefeitura, inclusive o engenheiro, não sabiam que a obra havia sido licitada, mesmo com o acompanhamento quase que diário do prefeito. As obras no local foram reativadas em dezembro de 1999, quando foi feito mais um quilômetro no sentido Distrito Industrial-sede, também utilizando máquinas e servidores da prefeitura.
Em maio deste ano foram feitos mais mil metros, mas a interligação só aconteceu em agosto de 2000. Além da pavimentação asfáltica, o MP investiga também o desvio de verbas no valor de R$ 180 mil que teriam sido utilizados na construção do Distrito Industrial. Hallvass deverá pedir auxílio ao Banco Central para tentar rastrear o destino do dinheiro, mas ele admitiu que nem sempre é possível localizar o seu destino.
O prefeito teria mais de mil cheques sem fundo distribuídos no comércio de Prudentópolis. Santini está licenciado para concorrer à reeleição e se for condenado, terá que devolver o dinheiro e pode também perder o mandato, caso vença as eleições de 1º de outubro. A Folha procurou o prefeito, mas ele não foi encontrado ontem à tarde.

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