Uma equipe da Promotoria Especial de Proteção ao Patrimônio Público do Ministério Público Estadual está apurando denúncias contra o prefeito de São Miguel do Iguaçu (43 km a nordeste de Foz do Iguaçu), relativas à licitação irregular de exames médicos, pavimentação asfáltica superfaturada e até transferência ilegal de verbas públicas para associações de pais e mestres (APMs). Ontem, durante o primeiro dia de investigação, houve protestos em frente ao Fórum da cidade.
A manifestação popular foi o motivo alegado pelo prefeito Armando Polita (PMDB) para alterar hora e local do seu depoimento. A equipe comandada pelo procurador de Justiça, Munir Gazal, iria ouvir Polita às 14 horas no Fórum local, mas a reunião com o prefeito aconteceu às 9 horas na Promotoria de Foz do Iguaçu. ‘‘É um direito dele definir estas mudanças. Manifestações assim só atrapalham nossas diligências’’, criticou Gazal, enquanto pedia para que os moradores voltassem para suas casas.
Além de Gazal, os promotores Vanderlei Carvalho da Silva, Reginaldo Rolim Pereira e Arion Rolim Pereira, analisam as denúncias encaminhadas pelo promotor de Justiça em São Miguel do Iguaçu, Haroldo Nogiri. A principal delas trata de suposta fraude de licitação para contratação de 50 mil exames médicos (mais que o dobro da população da cidade, de 24,3 mil habitantes). Pelo menos dois médicos também confirmaram que muitas requisições tiveram as assinaturas falsificadas. ‘‘Apresentei cinco documentos a um médico e ele confirmou a assinatura de apenas um. Isso sem contar o acordo fechado entre três laboratórios de análises que participaram da licitação há três anos’’, comentou Nogiri, referindo-se à tomada de preços em abril de 1998. Na época, o laboratório vencedor pertencia à família do secretário Municipal de Saúde, Aires Gasparino.
Os procuradores ouviram Polita durante três horas. Três testemunhas também prestarem depoimento ao Ministério Público. Outros denunciantes devem se reunir hoje no Fórum da cidade. Arion Pereira, que acompanha o andamento das investigações na área cível, disse que as irregularidades podem levar à destituição do prefeito. ‘‘Caso sejam confirmadas, teremos dois processos paralelos (um em Curitiba e outro sob os cuidados da Promotoria local). Legalmente, é possível o prefeito perder o mandato, mas isso não está sendo cogitado neste momento’’, destacou Pereira.
Depois de prestar depoimento ao Ministério Público em Foz, Polita voltou à São Miguel mas não deu entrevistas. Há uma semana o prefeito negou as acusações. Segundo ele, as denúncias fazem parte de ‘‘armações de seus opositores’’, entre eles o ex-prefeito Albino Bissolotti (PFL).
Há 40 dias, Paulo José Kessler e Domingos Tadeu Ribeiro da Fonseca, da Promotoria de Investigação Criminal (PIC) foram à São Miguel do Iguaçu por determinação da Procuradoria Geral da Justiça e Corregedoria Geral de Justiça. O objetivo era garantir a continuidade das investigações feitas por Nogiri e identificar autores de represálias e ameaças contra o promotor da cidade.

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