MP apura comentário racista contra ministro do STF
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segunda-feira, 03 de setembro de 2007
Janaina Garcia<BR>Reportagem Local 
Um comentário anônimo e racista contra o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez com que a Promotoria Especial de Proteção aos Direitos Humanos de Maringá abrisse ontem procedimento para apurar a autoria da manifestação. Ela foi expressa em um dos textos do blog do jornalista Ângelo Rigon, de Maringá, que no domingo havia repercutido, no site, reportagem da revista Veja sobre a atuação do ministro no indiciamento dos 40 réus do ''mensalão''.
O blog, de conteúdo jornalístico, teve postado o seguinte comentário anônimo, sobre o ministro: ''Saudades da escravidão. Como sempre, servindo ao senhor branco''. Barbosa é negro.
Por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público (MP), o promotor responsável pela investigação, Maurício Kalache, criticou o teor da mensagem. ''Essa pessoa não ofendeu somente o ministro, mas todos os cidadãos da raça negra, e, portanto, a grande maioria do povo brasileiro. Nesse caso, interessa ao Ministério Público não só perseguir o crime de racismo, mas também o abuso do anonimato na internet. A Constituição Federal prevê a livre manifestação do pensamento, mas veda o anonimato'', afirmou, na nota.
O racismo é crime previsto na lei federal 7.716/1989, inafiançável, e, destacou o promotor, pode render pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa para o infrator. Segundo a assessoria do MP, entre as primeiras medidas tomadas por Kalache, para apuração do fato, estão a notificação de Rigon, responsável pelo blog, e a requisição de uma perícia para o Núcleo de Combate ao Cibercrime (NuCiber), da Polícia Civil.
Ontem, no blog, Rigon excluiu o comentário discriminatório e noticiou a abertura de procedimento da Promotoria. À FOLHA, o jornalista disse que, apesar de fazer a moderação das mensagens que chegam - o que implica em seleção e até mesmo corte das mesmas -, algumas delas podem passar despercebidas ou mesmo fugirem do tema da postagem. No domingo, disse, havia liberado os comentários dos visitantes.
''Notei só hoje (ontem) de manhã que haviam comentado aquilo e tirei a mensagem (postada no domingo, por volta das 14 horas) do ar, pois abomino esse tipo de atitude'', declarou. Mesmo com o ocorrido, Rigon se diz contrário a banir o anonimato dos comentários no blog. ''Isso é bom, pois permite até que denúncias sejam feitas. O próprio promotor (Kalache) já abriu procedimento com base em material publicado no blog'', disse. ''É legítimo o anonimato, mas com bom senso. No que eu puder ajudar o MP, vou ajudar'', encerrou.
Para o promotor, os próximos dias serão dedicados a descobrir de que máquina partiu o comentário, bem como de que provedor foi feito o acesso. ''Esse fato tem duas vertentes importantes: a intolerância racial em um momento em que todo o Brasil aplaude a capacidade desse ministro na condução de um processo importante - e isso importa na reflexão de a que parcela da sociedade pertence esse anônimo -, e o abuso do anonimato através da internet'', afirmou.


