O Ministério Público Federal vai requisitar à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a relação dos nomes e as fichas funcionais de todos seus agentes para monitorar suas atividades em todo o País. A medida foi anunciada ontem pelo procurador da República no Distrito Federal Luiz Francisco de Souza e tem como objetivo evitar que alguns agentes da Abin espionem pessoas, como teria ocorrido, segundo reportagem da revista ‘‘Veja’’.
De acordo com a revista, o próprio Luiz Francisco de Souza, o governador Itamar Franco (Minas Gerais), um jornalista, e até filho o presidente Fernando Henrique, Paulo Henrique Cardoso, estariam sendo espionados.
Segundo o procurador, ‘‘é inadmissível’’ que os agentes da Abin façam esse tipo de espionagem. Ele lembrou que a função da agência é coletar informações de interesse nacional, entre elas sobre crime organizado, narcotráfico e meio ambiente, ‘‘e não ficar espionando as pessoas’’. Souza disse as ações da Abin serão monitoradas em todos os Estados pelo MPF. Ele não explicou, no entanto, como o órgão acompanhará as atividades da Abin a partir dos dados da ficha funcional de cada agente.
Com a medida, o Ministério Público quer evitar que Abin passe a atuar nos moldes do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), que durante o regime militar espionava partidos políticos e pessoas consideradas ‘‘subversivas’’. Para o procurador, é ‘‘injustificável’’ num regime democrático uma agência de inteligência do governo bisbilhotar a vida de pessoas.
O general Alberto Cardoso, superior hierárquico da Abin, admitiu a possibilidade de terem ocorrido investigações paralelas à oficial. O general disse estar informado de que mais acusações serão feitas por pessoas que estariam trocando dados por dinheiro ou com o simples propósito de ameaçar o projeto da Abin.
As declarações de Cardoso foram reveladas pela senadora Heloisa Helena (PT-AL) em entrevista coletiva após o depoimento do ministro à Comissão Externa de Fiscalização da Abin do Congresso.
A entrevista da senadora foi autorizada pelo ministro. A assessoria do general Cardoso afirmou que ele não falaria sobre o depoimento, porque os senadores Heloisa Helena e Arthur Virgílio (PSDB-AM) dariam entrevista sobre o assunto.
Durante as mais de três horas de depoimento em caráter sigiloso à comissão, o general voltou a negar que a Abin, ‘‘oficialmente’’, tenha feito as investigações reveladas pela imprensa nos últimos dois meses. ‘‘Mas ele admitiu a possibilidade de terem ocorrido investigações paralelas à oficial’’, afirmou a senadora.
Para os parlamentares, Cardoso disse que ex-funcionários afastados ou antigos servidores do extinto SNI devem ser os responsáveis pelas denúncias já publicadas. Ele não descartou que novas revelações sejam feitas nos próximos dias. Ele pediu ajuda dos parlamentares para tentar isolar o grupo que estaria passando as informações.
As revelações deixaram os deputados e senadores mais preocupados. ‘‘Não vamos negar que todos nós já estávamos e continuamos preocupados com uma estrutura de inteligência que pode ter um descontrole dessa monta. Com gente vendendo, chantageando ou usando informações com outros fins’’, afirmou a senadora Heloísa Helena.

mockup