MP aciona seis empresas por fraude em licitação
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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
Luís Fernando Wiltemburg<br>Reportagem Local 
O promotor do Patrimônio Público de Campo Mourão (Centro-Oeste) Marcos José Porto Soares denunciou um suposto conluio entre seis empresas do município e o ex-pregoeiro da prefeitura Moisés Cláudio Nascimento para fraudar licitações para aquisição de materiais de escritório e suprimentos de informática. A ação civil pública por improbidade administrativa pede a devolução de mais de R$ 61,7 mil.
A investigação do Ministério Público (MP) teve início com denúncias do Observatório Social de Campo Mourão e focou em cerca de 20 certames realizados em 2010.
A investigação focou nas empresas I-Silva Equipamentos para Escritórios e S. do Lago Equipamentos para Escritório, ambas do mesmo proprietário; Informaq; Papiros Papelaria; Printcolor; e Ex@byte. Em 16 licitações das quais participaram, os preços foram mantidos sempre próximos aos dos valores iniciados pelo certame.
Além disso, de acordo com a representação, os preços dos editais eram cotados acima do praticado no mercado. Em licitações de materiais de expediente, por exemplo, o promotor identificou preços a maior de 21,38% até 1.275%. Em outro caso, para equipamentos de informática, o valor a mais chegava a 307%.
Além das mesmas empresas participarem sempre das mesmas licitações, o promotor afirma que, em provas testemunhais, os representantes assediavam outros comerciantes para que desistissem da competição.
Ex-representante das empresas I. Silva e S. do Lago, Cezar Diniz de Freitas admite conhecer os representantes das outras empresas citadas no processo, mas nega que houvesse combinação prévia de preços ou assédio perante quem era de fora. O proprietário das empresas, Ivo da Silva, disse desconhecer a ação do MP. "Nós dávamos autorização para ele (Diniz) e ele nos representava."
Flávio Gomes Garaluz, proprietário da Papiros Papelaria, também diz conhecer os outros envolvidos e nega conluio. "Eu quase nem vendia, porque quem ganhava era sempre as lojas maiores. Só quando eu precisava desovar estoque conseguia fazer um preço mais baixo que os deles", diz.
A FOLHA tentou falar com Moisés Nascimento, mas ele já havia terminado o expediente. A assessoria de imprensa da prefeitura não se manifestou porque o caso é anterior à atual administração. A reportagem não conseguiu contato com representantes das outras empresas.
No início do mês, a Prefeitura de Campo Mourão já havia sido envolvida em escândalo. Uma ação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) revelou um esquema em que comissionados do alto escalão pagavam parte dos salários a uma quadrilha para não perderem os cargos. O caso ainda está sendo investigado.


