MP abre inquérito que pode cassar direitos de Maranhão
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quarta-feira, 18 de maio de 2016
Diego Emir e André Borges<br>Agência Estado 
Brasília - O Ministério Público do Maranhão vai propor a suspensão dos direitos políticos do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), por conta do recebimento ilegal de salários como professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A decisão faz parte de um inquérito civil público instaurado pelo MP, para apurar irregularidades da atuação de Maranhão como "professor fantasma" da universidade. O caso foi revelado na semana passada pelo jornal "O Estado de S. Paulo".
No período de fevereiro de 2014 a dezembro de 2015, Waldir Maranhão recebeu indevidamente a quantia de R$ 368 mil, o equivalente a R$ 16 mil por mês. Por lei, ele não poderia ter recebido nenhum pagamento, já que exercia cargo como parlamentar. Maranhão, no entanto, não fez qualquer comunicação sobre o assunto aos órgãos responsáveis, e continuou a receber os recursos.
Agora, os promotores investigam se mais alguém está envolvido na fraude dentro da Uema. A ação civil pública vai exigir não só o ressarcimento do valor recebido, como também a aplicação da Lei 8.429, da improbidade administrativa, que prevê as sanções jurídicas, civis e administrativas, que é a suspensão dos direitos políticos, conforme informou o promotor João Leonardo Leal.
A atuação de Waldir Maranhão como "professor fantasma" da Uema também foi levada à Comissão de Ética da Câmara.
Por meio de sua assessoria, Waldir Maranhão relatou que houve um "equívoco da Uema" e assim percebido o ocorrido, ele apresentou a solicitação para suspensão dos pagamentos e que a mesma foi entregue assim que foi eleito ao cargo na Câmara Federal. A assessoria do deputado também disse que Maranhão já solicitou à direção da Uema, os cálculos e a forma de repasse dos valores a serem restituídos.
Não é o que diz o reitor da Uema, Gustavo Pereira da Costa. À reportagem, Costa disse que os pagamentos irregulares só pararam de ser feitos em dezembro de 2015 porque a universidade, ao fazer uma auditoria interna em sua folha de pagamento, verificou que Waldir Maranhão tinha passado a fazer parte dos professores ativos, de forma irregular. "Imediatamente, pedimos que o nome dele fosse retirado", declarou.
Ao contrário do que afirma a assessoria de Maranhão, a reitoria da Uema declarou ainda que não foi feito nenhum pedido, pelo parlamentar, de retirada de seu nome da folha, tampouco pagamento dos valores recebidos.


