O Movimento em Defesa do Patrimônio Público de Maringá faz hoje a ‘‘lavagem’’ da Câmara de Vereadores. Os integrantes do movimento pretendem lavar simbolicamente a entrada do Legislativo antes do início da sessão, às 19 horas, em protesto pela posição dos vereadores que não querem aprovar uma auditoria interna. A proposta foi apresentada na semana passada pela vereadora Arlene Lima (PMDB). Ela alega que se existem desvios de dinheiro da prefeitura, é preciso que os vereadores abram as contas da Câmara para mostrar se ocorreram irregularidades também no Legislativo.
Na semana passada, Arlene tinha conseguido apoio de oito vereadores para apresentar o requerimento pedindo a auditoria. Antes da sessão de quinta-feira, no entanto, Manoel Bastista da Silva Júnior (PTB), Roosevelt Carneiro de Freitas (PTB) e Shinju Gohara (PHS), retiraram a assinatura do documento. ‘‘Foi uma manobra de John’’, disse Arlene, referindo-se ao prefeito em exercício, João Alves Corrêa (PMDB), que deixou a presidência da Câmara para assumir a vaga do prefeito afastado Jairo Gianoto (sem partido).
Para Arlene, John não quer a auditoria porque apoiou Gianoto, afastado do cargo depois de ser acusado de desviar R$ 549 mil das contas da prefeitura. ‘‘As pessoas dizem que se existe desvio na prefeitura a Câmara também pode ter desviado ou no mínimo ser conivente, e não podemos aceitar isso’’, alega a vereadora. John nega qualquer envolvimento com a retirada de apoio dos vereadores.
Um dos coordenadores do movimento, o advogado Alberto Abrão Wagner da Rocha, lembra que o próprio regimento interno da Câmara está falhando. Ele acha que se um vereador pede a abertura de uma auditoria ou sindicância, não deveria precisar aprová-lo em plenário. ‘‘O pedido devia ser votado de imediato’’, analisa. O protesto vai contestar também a aprovação de um projeto de John, que concede anistia de multas e juros para o contribuinte que pagar os tributos atrasados até o final de dezembro.
Segundo Rocha, o projeto foi apresentado em regime de urgência, mas não tem justificativa. O prefeito em exercício alega que precisa receber parte dos atrasados para cumprir as folhas de pagamento e o 13º salário. ‘‘Um projeto como este deveria ter um estudo do impacto perante as demais contas do município, e se existe legalidade dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal’’, lembra. Rocha explica ainda que o movimento pretende estar mobilizado em apoio à Comissão Processante (CP), que pode culminar com a cassação de Gianoto.
Hoje a CP publicou no órgão oficial o segundo edital de citação do prefeito afastado. Gianoto terá agora dez dias para apresentar a defesa e arrolar testemunhas. O prazo, conta o vereador Aldi Cezar Mertz (PDT), presidente da CP, cai no dia 1º de dezembro. ‘‘A partir daí vamos agilizar nosso trabalho para não usarmos os prazos que temos’’, promete. Mertz lembra que, apesar da Câmara entrar em recesso no próximo dia 15 de dezembro, os trabalhos da comissão podem se estender até 30 de dezembro.
Os vereadores de Gianoto já adiantaram que vão usar todos os prazos e arrolar as testemunhas necessárias. A prioridade, para eles, é evitar a cassação. Gianoto foi incluído na ação de improbidade administrativa que denuncia o ex-secretário de Fazenda, Luis Antônio Paolicchi, o assessor dele, Waldemir Ronaldo Corrêa, e os servidores Jorge Aparecido Sossai e Rosimeire Castelhano Barbosa. Os quatro são acusados do desvio de R$ 2,6 milhões dos cofres públicos.
Gianoto teve os bens indisponibilizados e foi afastado pela Justiça. Agora o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, em Curitiba, ofereceu denúncia-crime contra Gianoto, Paolicchi, Sossai e Rosimeire ao Tribunal de Justiça. Os quatro são acusados de peculato e formação de quadrilha.

mockup