O Movimento pela Moralidade da Administração Pública de São Miguel do Iguaçu (43 km a nordeste de Foz do Iguaçu) denunciou ontem irregularidades na prefeitura, cujo rombo é estimado em R$ 4 milhões. Os representantes do movimento acusam o prefeito reeleito Armando Polita (PMDB) de realizar licitações dirigidas e superfaturadas, além de contratações ilegais em sua segunda legislatura (1997 a 2000).
Segundo um dos integrantes do movimento, o advogado Ivo Paludo, a administração está omitindo a prestação de contas dos R$ 95 milhões arrecadados durante a antiga gestão de Polita – a maior parte proveniente dos royalties de Itaipu Binacional. A Câmara Municipal também estaria dificultando o acesso aos balanços anuais, segundo Paludo.
O advogado afirma que a principal irregularidade aconteceu no setor da saúde, onde a prefeitura teria gasto R$ 13 milhões. Ele também destacou a ‘‘compra irregular de um aeroporto’’ (R$ 750 mil), a existência de supostas licitações combinadas para serviços de manutenção de iluminação pública, o enterro de uma doação de lote remédios que a prefeitura teria deixado vencer a data de validade, a contratação ilegal de mão-de-obra terceirizada. Ele é autor de 10 ações contra o Executivo e o Legislativo, durante a gestão passada.
As denúncias foram feitas em audiência pública, onde estavam presentes promotores Paulo José Kessler e Domingos Tadeu Ribeiro da Fonseca, da Promotoria de Investigação Criminal (PIC), de Curitiba. A equipe está no município para investigar as ameaças contra o promotor de São Miguel, Haroldo Nogiri.
O deslocamento dos promotores foi determinado pela Procuradoria Geral da Justiça e Corregedoria Geral de Justiça para garantir a continuidade as investigações feitas por Nogiri e identificar os autores das represálias. Kessler disse que a PIC vai limitar-se a investigar as represálias, sem ‘‘entrar nas atribuições do Executivo’’.
Nogiri está há quase dois anos em São Miguel. Durante esse período, denunciou dois prefeitos, uma delegada e um escrivão de polícia, além de pedir a cassação de oito vereadores de São Miguel. Há duas semanas, dois projéteis intactatos de revólver calibre 38 e um cartucho de pistola calibre 32 foram encontrados em frente à sua casa. O episódio levou Nogiri a pedir proteção da Polícia Militar para ele e sua família.

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