Motta propõe plebiscito sobre reforma política
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segunda-feira, 02 de junho de 1997
Agência Estado 
JACA, ESPANHA - O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, sugeriu ontem a realização de um plebiscito sobre a reforma política no País. Essa é uma boa opção para envolver toda a sociedade nessa discussão, disse. Para Motta, a mídia e outros setores da sociedade deveriam tomar a iniciativa de promover uma campanha nacional em favor das reformas políticas. O governo federal não tem forças para promover essas mudanças sozinho, afirmou. Segundo ele, só com o envolvimento da população essas reformas poderão ser implementadas.
O ministro disse que essa campanha deveria tratar basicamente da aprovação da fidelidade partidária, do fim da proporcionalidade para preenchimento das vagas na Câmara dos Deputados e do modelo atual de financiamento de campanha. Não há governo nesse país qualquer que seja que consiga mudar essa representação proporcional, disse o ministro. Quem vai acabar com os oito votos que possuem aqueles Estados pequenos? Ele se refere ao preceito constitucional que assegura um mínimo de oito deputados para cada Estado brasileiro.
Para substituir o financiamento de campanha, a fórmula ideal imaginada por Motta é ampliar os recursos do fundo partidário, que os distribui para os partidos políticos. Eu acabaria com o financiamento e colocaria tudo no orçamento, explicou. O atual modelo de financiamento permite que pessoas jurídicas possam dar dinheiro para as campanhas eleitorais.
A atual legislação eleitoral e partidária, na opinião de Motta, não tem mais legitimidade política. Isso, todo mundo concorda, afirmou. Ele acredita que vários partidos poderão encampar essas idéias, citando o PSDB e o PFL como exemplos. Ele destacou que essas idéias já são discutidas dentro de próprio governo. A legitimidade do Congresso, porém, não é questionada pelo ministro. Não é para se discutir se o Congresso é bom ou ruim, afirmou. Ele foi eleito, é legítimo e representa a sociedade.
Acompanhado da família, o ministro dirigiu por mais de 600 quilômetros pelo interior da Espanha, até a fronteira com a França, nos montes Pireneus. Hoje, 12º dia de sua viagem à Europa, visitará Lourdes, no sul da França. É a terceira parada em uma cidade religiosa, depois de Fátima, em Portugal, e Santiago de Compostela, na Espanha. Quando acabar essa viagem, vou virar santo, brincou ao sair domingo de Santiago de Compostela. Ele deve retornar na quinta-feira ao Brasil.


