Arquivo FolhaPé na tábuaSérgio Motta: esforço concentrado para concluir as privatizaçõesO ministro das Comunicações, Sérgio Motta, tem pressa. O primeiro semestre de 1998 é o prazo que ele definiu para concluir a abertura do setor de telecomunicações, esvaziar a estrutura do ministério e partir para a campanha eleitoral com sua missão administrativa cumprida. Se todas as metas para o ano que vem forem atingidas, o consumidor vai ter telefones celulares mais baratos no País todo, um leque maior de opções de TV por assinatura e rádios FM, além de agências postais com múltiplas funções, incluindo captação de poupança.
Ao voltar ao trabalho no dia 5 de janeiro - após hospitalização e férias -, Motta reassume o ‘‘tour de force’’ com sua equipe. A prioridade é concluir dois projetos de lei: um que cria nova regulamentação para rádios e TVs e outro que reorganiza o Sistema Postal. A pressa é para que esses projetos possam ser aprovados ainda no primeiro semestre de 98, antes que o Congresso se disperse em esforços eleitorais nos Estados.
Sancionadas as leis, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) as atribuições relativas também a esses dois segmentos. A Anatel será, então, batizada de Agência Nacional de Comunicações (Anacom). O ministério tocado por Motta desde o primeiro dia do governo Fernando Henrique Cardoso cairá no vazio. Vai restar uma máquina de apenas 50 funcionários que poderá ser absorvida por uma Coordenação de Infra-estrutura, com status de ministério.
O maior obstáculo à agenda de Motta é a Justiça. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma em fevereiro as atividades, após o recesso do Poder Judiciário, ainda com três mandados de segurança relativos à licitação da banda B da telefonia celular para serem julgados. O ministro Motta mantém a decisão de protelar a assinatura do contrato para exploração da banda B no interior de São Paulo até o julgamento de todos os casos.
Com isso, os consumidores nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul podem aguardar a concorrência nesse mercado e a consequente queda na taxa de habilitação e tarifas apenas para o final de 1998. No Distrito Federal, onde a Americel foi pioneira nas operações da banda B, as tarifas já caíram, em média, 35% em relação às que vinham sendo praticadas pela Telebrasília. Os Estados do Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Maranhão só terão acesso à banda B se o Ministério das Comunicações conseguir negociar a outorga para essa área.
Mas a indústria já se prepara para montar no Brasil os aparelhos celulares ‘‘dual mode’’, que possibilitam a comunicação digital caracterizada por mais sigilo e menos ruído. A Ericsson começa a sua produção dos terminais no início de 1998. Os especialistas do setor de telecomunicações apostam que os preços dos celulares digitais possam cair pela metade até o final do próximo ano, potencializando ainda mais um mercado que vem crescendo à taxa de 85% ao ano, segundo dados governamentais.

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