Moro envia superplanilha da Odebrecht para o STF
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segunda-feira, 28 de março de 2016
Agência Estado 
São Paulo - A presença dos nomes de 69 políticos com prerrogativa de foro entre os mais de 300 citados ligados a 24 partidos políticos ao menos dez políticos paranaenses constam na lista (todos alegam que as doações da empreiteira foram regulares) - na superplanilha da Odebrecht justificou a decisão do juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações em primeira instância da Operação Lava Jato, de encaminhar a relação para o Supremo Tribunal Federal (STF). No documento constam nomes de sete ministros de Estado, 14 senadores e 46 deputados federais, além dos presidentes das duas Casas do Congresso, Renan Calheiros (Senado) e Eduardo Cunha (Câmara).
Esta lista dos citados na planilha pode ser ainda maior porque ao menos três deputados eleitos em 2014 citados na planilha se licenciaram do cargo para assumir funções administrativas no Executivo em seus respectivos Estados. Outros três são suplentes de senadores e deputados, e podem garantir o foro privilegiado se negociarem assumir o lugar de seus titulares.
Considerada pela força tarefa da Lava Jato como a mais detalhada relação de pagamentos a políticos desde o início das investigações, a planilha foi encontrada em fevereiro pela Polícia Federal, durante a Operação Acarajé, a 23ª fase da Lava Jato. O documento estava no apartamento do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Júnior, preso na ocasião.
Um cruzamento de dados feito pelo jornal "O Estado de S.Paulo" com base no documento e prestações de contas apresentadas à Justiça Eleitoral mostra que, em vários casos, os valores são superiores aos declarados pelos candidatos indicando possível caixa 2.
Ao encaminhar para o Supremo, instância competente para conduzir investigações envolvendo ministros, senadores e deputados com mandato, o juiz Sérgio Moro apontou a necessidade de aprofundamento das investigações "diante de indícios mais concretos de que esses pagamentos também seriam ilícitos".
"O ideal seria antes aprofundar as apurações para remeter os processos apenas diante de indícios mais concretos de que esses pagamentos seriam também ilícitos. A cautela recomenda, porém, que a questão seja submetida desde logo ao Egrégio Supremo Tribunal Federal", registra Moro, na decisão.
A superplanilha, como está sendo chamada a lista nos bastidores do poder, é a maior relação de políticos e partidos associada a pagamentos de uma empreiteira capturada pela Lava Jato desde o início da operação, há dois anos. Ela foi encontrada nas buscas da 23ª fase, a Acarajé, que teve como alvo principal o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura.
A planilha foi divulgada oficialmente pela operação na manhã da última quarta-feira. Mas, no início da tarde, o juiz federal decretou sigilo sobre o documento. Moro pediu ao Ministério Público Federal que se manifeste sobre "eventual remessa" dos papéis ao Supremo Tribunal Federal.
CAMPANHAS
As anotações, indica a Lava Jato, referem-se às campanhas eleitorais de 2012 (municipais) e 2014 (presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais). Segundo a força-tarefa, não há nenhum indicativo de que os pagamentos sejam irregulares ou fruto de caixa 2.
Barbosa Silva Jr. é apontado pelos investigadores como o encarregado de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, para tratar de doações eleitorais e repasses a políticos.
Também há inúmeras anotações manuscritas fazendo referência a repasses para políticos e partidos, acertos com outras empresas referentes a obras e até documentos sobre "campeonatos esportivos", que lembram documentos semelhantes já encontrados na Lava Jato e revelaram a atuação de cartel das empreiteiras em obras na Petrobras.
Os partidos que constam na planilha são PT, PMDB, PSDB, PP, PSB, DEM, PDT, PSD, PC do B, PPS, PV, PR, PRB, SD, PSC, PTB, PTN, PT do B, PSOL, PPL, PTB, PRP, PCB e PTC. O levantamento jornal "O Estado de S. Paulo" baseou-se nas planilhas às quais a reportagem teve acesso.


