Ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física, segundo Moro
Ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física, segundo Moro | Foto: Miguel Schinchariol/AFP



São Paulo - O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) enviou na tarde desta quinta-feira (5) ofício ao juiz Sergio Moro que autoriza a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O magistrado ordenou que o petista se apresente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h desta sexta (6).
O ex-presidente, no entanto, cogita não se entregar e quer "resistência pacífica" em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, no ABC paulista. Este é o local onde Lula pretende estar ao final do prazo estabelecido pelo juiz Sergio Moro.
O ex-presidente avaliava se entregar, mas decidiu repensar essa possibilidade.
Lula ainda está conversando com seus advogados, mas disse a aliados que postura de Moro foi "arbitrária" e que, portanto, estava reavaliando uma possível apresentação voluntária à cúpula da polícia.
Segundo dirigentes petistas, a militância do partido e integrantes de movimentos sindicais e sociais - base histórica da sigla-, além de parlamentares, farão uma espécie de vigília a partir da noite desta quinta no Sindicato dos Metalúrgicos, um dos berços do partido.
Lá devem esperar que a PF busque o ex-presidente e o leve a Curitiba. Lula quer que as pessoas se mobilizem, mas não estimula nenhuma reação violenta para impedir que ele seja preso.

O DESPACHO
Em seu despacho ordenando a prisão de Lula, o juiz Sérgio Moro afirmou que está "vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese". O magistrado determinou que os detalhes da apresentação voluntária deverão ser combinados pela defesa do petista diretamente com o delegado Maurício Valeixo, superintendente da PF no Paraná. No documento, o juiz informou que foi preparada uma sala reservada para o início do cumprimento da pena do ex-presidente, "em razão da dignidade do cargo ocupado".
Segundo Moro, é uma espécie de sala de Estado Maior, na própria superintendência da Polícia Federal, "na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física".
Moro disse também que concede a Lula a oportunidade de se apresentar voluntariamente "em atenção à dignidade" do cargo que ele ocupou.
Além do despacho para prender Lula, Moro determinou também o cumprimento da pena de José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da construtora.
Os dois, condenados com o petista no caso do tríplex, já estão presos na carceragem da PF em Curitiba.
Em sua decisão, o juiz de Curitiba criticou ainda a possibilidade do uso de recursos judiciais para adiar o cumprimento de pena.
"Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico", afirmou.
O juiz disse que não cabem mais recursos com efeitos suspensivos junto ao TRF-4 e "não houve divergência a ensejar [embargos] infringentes".
No comunicado do tribunal, assinado pelos juízes Nivaldo Brunoni (substituto do relator João Pedro Gebran Neto) e Leandro Paulsen, os magistrados disseram que, como o julgamento dos embargos apresentados por Lula no último dia 26 não modificou a condenação do petista, o cumprimento de pena deve ser iniciado.
O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, disse que o TRF-4 tomou uma "decisão arbitrária" e em desacordo com uma decisão anterior do próprio tribunal.

mockup