Curitiba - Suspensão de todos os pagamentos de despesas do governo, salvas as despesas correntes líquidas. Redução de pelo menos 15% no gasto de custeio em todas secretarias, exceto as pastas ligadas a Saúde, Educação, Segurança e Promoção Social. Exonerar 3,5 mil funcionários comissionados do quadro de pessoal do Estado. Essas foram as três medidas anunciadas pelo governador Beto Richa (PSD), ontem, como parte da moratória decretada em seu primeiro dia de trabalho após empossado no cargo. O decreto nº 31 foi assinado anteontem por Beto, mas divulgado ontem pela equipe do governador.
De acordo com Beto, a suspensão dos pagamentos é praxe em muitos governos que se iniciam. ''Estamos levantando ainda o montante de pagamentos que será suspenso. Evidente que cada um desses pagamentos estarão suspensos até análise de um levantamento com todas as despesas que foram efetuadas, principalmente as despesas de final de mandato. Vamos analisar com profundidade as ordens de serviço, as licitações e os convênios que foram assinados recentemente.''
O governador nega que seja uma medida retaliatória ou de ''caça às bruxas''. A suspensão de pagamentos terá o prazo máximo de 90 dias, tempo que acredita ser suficiente para proceder o levantamento dos gastos autorizados, investimentos, gastos em custeio, amortização e serviços da dívida do Estado. ''Todas as despesas serão analisadas com muito critério, detalhadamente, para sabermos se realmente são ou não são necessárias, se os valores estão ou não corretos.''
De acordo com o secretário chefe da Casa Civil, Durval Amaral, um comitê de gestão será instituído para avaliar todos os pagamentos que ultrapassarem o limite de R$ 50 mil. Depois de submetido ao comitê, caberá ao governador a palavra final sobre a autorização do pagamento. Gastos abaixo desse valor poderão ser autorizados pelos secretários responsáveis de cada pasta. Também estão fora do corte os gastos continuados, como despesas de água, luz e telefone, necessárias para andamento da máquina pública.
A segunda medida, já anunciada no discurso de posse de Beto, pode representar uma economia aproximada de R$ 480 milhões aos cofres públicos. O valor corresponde a 15% dos gastos de custeio da administração direta e indireta do Estado. ''A própria administração vai apertar o cinto para reduzir pelo menos 15% desses gastos, a exemplo do que fizemos quando administramos a Prefeitura da capital, e deu muito certo'', afirmou Beto. Não estão incluídas as secretarias das áreas de saúde, educação, segurança pública e promoção social, prioridades do governo, segundo ele.

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