São Paulo - Se a indicação para o Supremo Tribunal Federal do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, for confirmada pelo Senado, ficará reforçada na Corte uma abordagem mais política dos grandes temas, afirmam estudiosos do órgão de cúpula do Poder Judiciário. Com Moraes são esperadas também decisões mais duras em relação ao sistema carcerário e ao consumo de drogas, além de posturas mais favoráveis aos cortes de gastos públicos.

"Nas últimas décadas, ele trabalhou diretamente com um grupo político (foi secretário durante a gestão Gilberto Kassab, em São Paulo; secretário de Geraldo Alckmin, no governo do Estado, e ministro da Justiça de Michel Temer). É preciso esperar para ver se ele vai manter o mesmo tipo de atuação no STF", diz Rubens Glezer, coordenador do Supremo em Pauta, núcleo de estudos da Fundação Getulio Vargas (FGV)/Direito SP.

"Ele deve ser um ministro mais à direita, mais conservador. Tem um perfil parecido com o de Gilmar Mendes, no sentido de ter boa interlocução política e não se sentir constrangido em externar suas predileções", afirma Ivar Hartmann, coordenador do Supremo em Números, também da FGV.

Ainda que confirme essas expectativas, Moraes vai habitar um STF multifacetado. Para os especialistas, o perfil político do novo ministro não será suficiente para fazer com que a balança entre "progressistas" e "conservadores" se desequilibre. "Mesmo naquilo que se imagina ser o campo conservador que Alexandre de Moraes deve frequentar existem peculiaridades. Gilmar Mendes, por exemplo, é bastante conservador em seu voto em relação à união homoafetiva, mas liberal em questões criminais", afirma Hartmann.

Na verdade, boa parte dos ministros do Supremo vive em uma espécie de "centrão", onde é difícil antecipar votos ou tendências. Os dois últimos presidentes da Casa atuam, justamente, nesse meio-campo. Ricardo Lewandowski já foi acusado de defender petistas durante o julgamento do mensalão, quando votou pela absolvição de José Dirceu e José Genoino. Por outro lado, durante o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o ministro negou todos os pedidos de suspensão do processo. "Ele tem um perfil menos duro em decisões criminais. É mais sensível ao direito de defesa", diz Hartmann.

A atual presidente Cármen Lúcia também tem uma postura difícil de definir. "Ela é uma progressista em questões sociais, mas se mostra muito mais dura em relação ao foro privilegiado", completa o coordenador do Supremo em Números.

Outros dois ministros também têm se mostrado difíceis de definir, mas estão em um momento de transição: Dias Toffoli (indicado por Lula) e Rosa Weber (indicada por Dilma). Toffoli, que carrega em seu currículo o fato de ter sido advogado do PT, parece estar trabalhando no sentido de anular as impressões do passado. "Em questões políticas ele tem sido conservador; em direitos sociais, progressista", diz Hartmann. Rosa Weber é um caso parecido. No início, os críticos diziam que era uma "amiga de Dilma no STF". Hoje, segundo dados do Supremo em Números, é a ministra mais dura com os réus: concedeu habeas corpus em apenas 4% dos casos que chegaram ao seu gabinete.

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