Moradores contestam no MP cobrança de asfalto
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terça-feira, 31 de maio de 2005
Janaina Garcia<br> Reportagem Local 
A casa do desempregado José Carlos Damasceno, 53, é vizinha da casa da faxineira Aparecida de Fátima Luiz, 52. Mas o valor cobrado pelo asfalto é diferente: o boleto de Damasceno mostra uma dívida de R$ 1.404 com a Prefeitura de Londrina; o da faxineira, R$ 1.465. Paralela à rua deles, com apenas uma praça os separando, está a dona-de-casa Márcia Maria da Silva, 31, cuja dívida chega a quase R$ 2.400 só de juros, são R$ R$ 897. Todos os terrenos têm 200 metros quadrados de área.
Revoltados com o que chamam de abuso e falta de critério por parte da Secretaria Municipal de Fazenda, os três ingressaram ontem, junto a mais um grupo de moradores do conjunto Santiago II, com um pedido de providências junto à Promotoria de Defesa do Consumidor para tentar resolver a situação. O prazo para quitar ou parcelar a dívida, e evitar a execução judicial, venceu ontem.
Os moradores do Santiago acusam o secretário municipal de Fazenda Wilson Sella de ter prometido a revisão dos valores e da qualidade do asfalto, após uma reunião com eles em setembro do ano passado.
A pavimentação asfáltica no Santiago II foi feita em 1996, na gestão do ex-prefeito e hoje secretário estadual de Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida. Na semana passada, Cheida e o prefeito Nedson Micheleti (PT), contestaram informações um do outro. Em entrevista à Folha, Cheida considerou a cobrança inoportuna porque, segundo ele, o asfalto no Santiago II e no Conjunto Cafezal 4 (Zona Sul) teriam sido pagos pela Prefeitura com recursos do Tesouro Nacional. Nedson rebateu alegando que perdoar a dívida dos não pagadores seria ''demagogia'', já que estaria impossibilitado para tal pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Damasceno conta que ouviu, em 1995, o prefeito Cheida declarar que o dinheiro do asfalto vinha do programa Paraná Urbano e seriam pavimentadas somente as três ruas que são linhas de ônibus. ''Falamos com o Cheida aqui na praça do bairro e pedimos que asfaltasse as demais. Ele nos garantiu que o faria, mas que teríamos de pagar, ainda que fosse um valor pequeno, parcelado em até quatro anos'', lembra Damasceno. Conforme ele e mais um grupo de moradores do bairro, os carnês que chegaram no ano seguinte traziam um valor bem acima do combinado com Cheida. ''Contestamos, ele ficou de analisar a questão e, nesse meio tempo, veio a lei na Câmara nos isentando, e deixamos de lado'', completou Damasceno, referindo-se ao projeto de lei do Legislativo, de dezembro de 96. Pela lei, Santiago e Cafezal não precisariam quitar a obra feita.
Atualmente, tanto Sella e Nedson quanto Cheida, consideram a lei inconstitucional e ''natimorta'', pois teria vício de iniciativa.
Sobre a reunião com o secretário de Fazenda, sobram mágoas. ''O Sella nos falou que em quatro meses analisaria nossa situação e agora, pela imprensa, diz que vai nos executar na Justiça. Ele não está nem aí e ainda faz 'terrorismo' com a gente'', criticou a dona-de-casa Luci Queiroz de Almeida, 61. Temendo a execução, ela procurou a Prefeitura e parcelou os quase R$ 800 que devia. Dinheiro que, pela avaliação da moradora, foi ''bastante valorizado''.
À frente da residência, ela mostra as rachaduras no asfalto que não tem mais que um centímetro de espessura. ''Daqui a pouco nasce árvore no meio dos buracos de terra abertos no pavimento. Isso é pior que o tiroteio que a gente ouvia'', comentou Luci, se referindo aos bairros violentos da vizinhança.
A Folha tentou contato com Sella, mas ele não foi localizado para comentar o assunto. Até o fechamento desta edição, nem a assessoria de imprensa da Prefeitura havia obtido retorno do secretário.


