Curitiba - De acordo com a tese, o momento atual representa um vácuo na vida das pessoas e das empresas. A ordem passada foi rompida, mas nada se instalou no momento presente. A consequência dessa instabilidade é a retração dos investimentos externos e internos que pode se perpetuar enquanto o governo não estabelecer um marco regulatório com regras claras e permanentes para todos os segmentos econômicos.
Segundo o advogado Egon Bockman Moreira, o momento atual representa um ponto de mutação de um sistema que não se firmou. ''A gente conhece o modelo anterior e conhece as experiências realizadas no governo passado. Mas não se sabe ainda o que vai ser mudado e o que será preservado'', afirmou.
Esse estado de incertezas em relação aos contratos vivido hoje, poucas vezes o Brasil experimentou antes. Nem nos períodos revolucionários de 1937 e 1964. Todas as constituições celebram a estrutura do Estado como interventor máximo. A consequência de toda essa instabilidade é a retração nos investimentos. Os agentes econômicos não vão fazer investimentos principalmente no setor de infra-estrutura enquanto não se conhece ao certo os marcos regulatórios.
É por causa dessas incertezas que o grosso dos investimentos no País se concentra no mercado financeiro, onde o capital tem a certeza do lucro. Dificilmente esses investimentos vão para o mercado produtivo.
Moreira defende ainda em sua tese que o governo federal precisa estabelecer rapidamente regras claras para nortear a economia. Até para formar ''uma blindagem contra grupos oportunistas que se aproveitam de brechas na legislação para obter vantagens em empreendimentos que se revelam fraudulentos posteriormente''. (V.C.)

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