Manter um cadastro atualizado de contribuintes, gerenciar os dados em um sistema informatizado eficiente e, se aumentar a receita, gastá-la ''apenas o suficiente''. As dicas voltadas a prefeitos e secretários municipais são do consultor especialista em Direito Tributário, Rubens Menoli, ex-secretário de Fazenda e de Administração de Londrina. Ele abre quinta-feira o ciclo de palestras de qualificação profissional coordenado pela consultoria DRZ em parceria com a Folha e a Caixa Econômica Federal (CEF). São promotores do seminário que prossegue no dia 1º de abril associações de municípios de diversas regiões do Paraná: a Amepar (do Médio Paranapanema), a Amuvi (do Vale do Ivaí), a Amunop (do Norte do Paraná) e a Amunorp (do Norte Pioneiro). O ciclo de seminários acontece no Centro de Convenções do Hotel Sumatra, no Centro da cidade.
Consultor há aproximadamente 15 anos, Menoli dará palestra sobre legislação e modernização da gestão tributária. De acordo com ele, não se trata apenas de levar aos participantes os aspectos constitucionais e legais das leis tributárias, como também de expor como se formam as receitas municipais. ''É importante explorar bem assuntos como IPTU e ISS no âmbito do município, além da modernização no setor de cobrança da dívida ativa'', comentou Menoli. Conforme o consultor, valem aqui desde o atendimento ao contribuinte até as melhorias nos sistemas de cobrança especialmente por mala-direta.
''Geralmente, o poder público vai a reboque das modernizações. Se os secretários e prefeitos não planejam as ações de curto, médio e longo prazos, se complicam depois junto à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É ajeitar a casa agora para colher os frutos no terceiro e quarto anos de administração'', explicou.
O conselho dele de se atualizar constantemente o cadastro de contribuintes, diz, é tão importante à arrecadação quanto o de se ter conhecimentos básicos sobre as constantes mudanças em impostos. Um deles, cita, é o Imposto Sobre Serviços (ISS). ''Nele há hoje uma alíquota mínima e uma máxima, que não existiam antes. Tem que ter essa noção básica para poder conversar, por exemplo, com os servidores tem gente que vem da área privada e só sabe cobrar imposto; há também que se criar uma máquina pública eficiente'', avalia.
Para o presidente da Amepar, o prefeito de Arapongas (37 km a oeste de Londrina) Beto Pugliese (PMDB), a palestra vem de encontro a um problema constantemente enfrentado por parte dos 22 municípios que integram hoje a entidade. ''A gente precisa se informatizar e aumentar não a alíquota, mas a base de contribuição. Isso acaba com a figura do avaliador e gerencia melhor o que se ganha e o que se gasta'', opinou. Em Arapongas, segundo Pugliese, isso pode ser implantado hoje com cerca de 1,7 mil imóveis não cadastrados para o recolhimento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
As incrições para o ciclo de palestras podem ser feitas pelo telefone (43) 3026-4065, ou pelo endereço eletrônico www.drz.com.br.

mockup