Brasília - A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) afirmou ontem que o governo deve anunciar até o fim do primeiro semestre um novo modelo de demarcação de terras indígenas, descentralizando a ação que hoje é atribuição da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Em audiência da Comissão de Agricultura da Câmara, a ministra afirmou que o novo sistema ainda está sendo discutido, mas a principal medida é a inclusão de mais órgãos do governo no processo de definição de terras indígenas, como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), que teria como função elaborar um mapa da situação dessas áreas no país. Também devem ser consultados o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o da Agricultura. Atualmente, essa tarefa cabe apenas à Funai, ligada ao Ministério da Justiça.
Gleisi admitiu falhas no processo de demarcação realizado pela fundação. A ministra afirmou que o órgão não leva em consideração, por exemplo, questões de conflito. Ela, no entanto, disse que as medidas adotadas pela Funai não podem ser consideradas criminosas. ''É errado dizer que a Funai é criminosa'', disse. ''A Funai não está preparada, não tem critérios claros para fazer gestão de conflito, não tem capacidade para fazer mediação'', afirmou.
A ministra foi convocada para prestar esclarecimento à comissão sobre a demarcação de terras indígenas. Aos parlamentares a ministra afirmou que o governo espera nos próximos dias estudos sobre demarcações de terras indígenas para o Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Um relatório sobre a situação do Paraná levou a Casa Civil a pedir ao Ministério da Justiça a suspensão de processo de demarcação no Estado.
Os deputados cobram do governo a suspensão de todos os processos de demarcação que estão sendo tocados pela Funai. A ministra informou que cerca de 90 processos estão em curso.

Permanência
Apesar das críticas à Funai, o governo nega que a presidente da fundação, Marta Maria Azevedo, será afastada do cargo. Segundo o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), a intenção da presidente Dilma Rousseff é mantê-la no governo.
''Nós vamos trabalhar, a presidente da Funai está muito empenhada com isto, não é verdade que a Marta vai ser demitida, não procede, nós seguiremos trabalhando. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) está tomando medidas para ajudar também nesta questão'', disse Carvalho depois de participar de seminário no Senado.

PEC
Carvalho afirmou que o governo não acha necessário transferir ao Congresso o debate sobre a demarcação de terras por ser uma prerrogativa do Executivo.
Para Carvalho, não é momento de deputados e senadores discutirem uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre demarcações.
''O Legislativo efetivamente participa, nós podemos manter o processo de consultas, agora não entendemos necessário que essa lei seja aprovada, no sentido de tirar do Executivo essa prerrogativa, que é constitucional'', afirmou.
A ideia do governo, segundo Carvalho, é ampliar o diálogo com os parlamentares para juntos encontrarem uma solução conjunta para a crise. O ministro disse que a determinação do Palácio do Planalto é respeitar a lei, com diálogo e consultas aos índios, sem a radicalização por parte dos indígenas.
''Não passaremos por cima de nenhum direito. Agora, a legalidade tem que se fazer valer. Nós não aceitamos que os canteiros sejam invadidos, que as obras necessárias para o país sejam interrompidas, nós não aceitamos, estamos dialogando para resolver isso, mas a lei precisa valer para todos.''

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