Ministros podem ganhar ''alforria''
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sábado, 31 de maio de 2003
João Domingos<br> Agência Estado 
Brasília - Uma das marcas administrativas dos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido o centralismo nas decisões. Trata-se de uma estratégia deliberada de dar pouca autonomia aos ministros até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja mais confiante na capacidade de cada um. Na avaliação do Palácio do Planalto, alguns já estão em condições de ganhar a ''alforria'', como os ministros das Comunicações, Miro Teixeira, da Integração Nacional, Ciro Gomes, de Minas e Energia, Dilma Roussef, e da Fazenda, Antônio Palocci. No grupo dos que continuarão enquadrados, estão todos os responsáveis pela área social.
O Planalto não nega o seu estilo centralizador. ''Não havia outro meio. O presidente não conhecia a capacidade de sua equipe, quem é o xerife de determinada área, quem daria conta do recado. Por isso, chegou a ameaçar criar uma secretaria vinculada a ele cada vez que havia um problema'', diz um integrante do governo.
''Hoje já é possível saber como vão os ministérios, como os problemas estão sendo resolvidos e também como não estão sendo solucionados.'' A intenção do governo, de acordo com esse assessor, é mostrar que o presidente tem condição de fazer ou determinar uma intervenção sempre que achar necessário. São vários os exemplos lembrados por ele. O primeiro é o caso das agências reguladoras. Lula irritou-se profundamente ao saber pelos jornais de três aumentos da gasolina e pediu relatórios completos a Dilma Roussef. Também não gostou do comportamento das telefônicas e procurou Miro Teixeira.
Na opinião do presidente, atribuições do governo estavam ''terceirizadas'' nas agências. Lula resolveu enquadrá-las, determinando mudanças na legislação que as regulamenta. Na área de combustíveis, o Planalto atropelou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e passou a ameaçar os postos de gasolina para forçá-los a reduzir seus preços.
''O governo decidiu intervir nas agências porque entendeu que elas tinham herdado até funções estratégicas'', afirma o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). ''Imagine, por exemplo, que o Brasil resolva fazer mais uma hidrelétrica em conjunto com o Paraguai. Isso não pode ser decidido por uma agência, mas pelo corpo estratégico do País.'' O Planalto, de acordo com o senador, quer que as agências sobrevivam, mas com poderes limitados à fiscalização. A mudança está sendo preparada pelo ministro-chefe do Gabinete Civil, José Dirceu.
Outro setor que deverá sofrer em breve um enquadramento do Planalto é o social, informa o integrante do governo. ''A área continua desagradando ao presidente e ele fará uma intervenção'', confirma outro auxiliar de Lula. O presidente vai mesmo nomear um coordenador-geral para o setor social e chegou a cogitar a hipótese de entregar a tarefa ao ministro Luiz Gushiken, mas desistiu da idéia. A avaliação do Planalto é de que a coordenação social exigirá muitas viagens e reuniões, num ritmo de trabalho incompatível com a saúde frágil do titular da Secretaria de Comunicação do Governo.


