Todos os integrantes do primeiro escalão do governo já entregaram os cargos ao presidente Fernando Henrique Cardoso, para deixá-lo à vontade na composição do novo ministério, que será anunciado na quarta-feira. A informação foi passada por um auxiliar de FHC que integrou a comitiva de sua viagem à Bahia anteontem. De acordo com o assessor, para contornar o embaraço criado em torno da dificuldade de formalização da entrega dos cargos pelos ministros militares, eles fizeram a comunicação pessoalmente a FHC. Os demais ministros encaminharam cartas ao chefe da Casa Civil, Clóvis Carvalho.
Segundo o integrante da comitiva, esse tipo de procedimento é comum no meio militar e sob nenhuma hipótese deve ser visto como uma espécie de rebeldia contra a substituição das atuais pastas militares que serão extintas pelo Ministério da Defesa. ‘‘Eles (os ministros militares) são muito disciplinados’’, observou.
O auxiliar do presidente disse que não há dúvidas quanto à juridicidade em submeter ao Congresso leis complementares para extinguir os ministérios militares e medidas provisórias para promover a instituição de novas pastas. Ele tampouco vê impedimento no fato de o presidente anunciar o nome do ministro da Defesa antes de a pasta ser criada.
O assunto provavelmente será incluído na pauta da convocação extraordinária do Congresso, que reiniciará suas atividades no dia 4. A oposição deve reagir contra a utilização desses mecanismos, a exemplo do que fez em situações semelhantes, por entender que a Constituição só pode ser modificada pela aprovação de emendas constitucionais. A bancada aliada, no entanto, não deve criar problemas para a estratégia do Palácio do Planalto. Pelos menos da parte dos parlamentares cujos partidos estiverem satisfeitos com o loteamento dos cargos do primeiro escalão do segundo mandato.
Em Salvador, o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), afirmou que não há possibilidade de o vice-presidente, Marco Maciel (PFL-PE), vir a ocupar o Ministério da Defesa. Segundo Bornhausen, a indicação seria inconstitucional, pelo fato de Maciel ocupar a vice-presidência da República. O presidente do PFL se encontrou ontem pela manhã, no Palácio da Alvorada, com Fernando Henrique, para discutir a formação da nova equipe, mas negou que isso tenha incluído a negociação do posto de ministro da Defesa. E ressaltou que a escolha de ministros militares é competência exclusiva do presidente.

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