A volta ou não de Celso Pitta ao cargo será decidida hoje, às 14 horas, quando o ministro Milton Luiz Pereira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desempatará o julgamento sobre o pedido dos advogados do prefeito afastado para que ele seja reconduzido à prefeitura de São Paulo. Pereira foi prefeito de Campo Mourão (PR) nos anos 60.
Ontem, os ministros Eliana Calmon e Paulo Gallotti votaram contra as pretensões de Pitta. Mas os ministros Franciulli Neto e Nancy Andrighi deram votos favoráveis à recondução do prefeito ao cargo. Como o quinto integrante da 2ª Turma do STJ, o presidente Peçanha Martins, faltou ao julgamento, por estar fora do País, o ministro paulista Milton Luiz Pereira, da 1ª Turma, foi convocado extraordinariamente por antiguidade. No STJ desde 1992, Pereira é considerado técnico, a exemplo da ministra Nancy.
O resultado do julgamento parcial do STJ foi considerado surpreendente. A expectativa inicial era de que Pitta sairia derrotado com facilidade. O que se esperava era que a maioria dos integrantes da 1ªTurma seguisse o entendimento da ministra baiana Eliana Calmon, segundo o qual Pitta deve continuar afastado.
Primeira a votar, Eliana justificou a decisão que deu na quinta-feira, contrária a Pitta. Ela aceitou o argumento do MP de que o prefeito precisaria ser afastado para não dificultar o levantamento de provas. A parte que for derrotada hoje poderá recorrer ao próprio STJ. Se houver matéria constitucional, o MP ou o Pitta também poderão recorrer ao STF.

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