Ministro prega reforma para eliminar injustiças
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sexta-feira, 28 de agosto de 1998
Rosa Costa Agência Estado 
A pouco mais de um mês das eleições, o corregedor-geral eleitoral, ministro Eduardo Ribeiro, aponta injustiças na campanha que, segundo ele, só serão corrigidas pela reforma político-partidária, e diz que a reeleição não é o monstro que se temia que fosse.
O ministro entende que, para ser justo, o horário eleitoral teria que ser distribuído igualmente entre os candidatos, mas reconhece que a pulverização de partidos - o que levou a várias candidaturas, algumas das quais com um mínimo de representatividade - inviabiliza essa meta. É impossível fazer igualdade entre candidatos tão iguais alega. Isso só seria possível se houvesse três ou quatro candidatos.
O corregedor faz um balanço positivo da campanha. Ao contrário do que previu o presidente do TSE, ministro Ilmar Galvão, ele acredita que o segundo turno das eleições será realizado dia 25 de outubro, como determina a Lei Eleitoral. Vai ser uma tarefa pesada, mas estou confiante que vamos conseguir sim, ressalva. Para o ministro, a reforma partidária que o governo e as principais lideranças políticas querem fazer no próximo ano, deve adotar regras para reduzir o número exagerado de partidos.
O ministro disse concordar, embora compreenda a situação, com a queixa dos candidatos do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, e do PPS, Ciro Gomes, sobre o espaço que ocupam na imprensa. É evidente que aimpensa dá muito mais destaque ao presidente Fernando Henrique do que a eles, afirma. Mas isso é inevitável são muitos partidos e há pessoas que são mais notícia do que as outras.
Sobre a reeleição, ele recorre a dados das pesquisas para dizer que a expectativa inicial, de que a reeleição asseguraria avitória dos governadores dispostos a permanecer no cargo, não se confirmou. Pelas pesquisas, o certo é que até agora muitos candidatos à reeleição estão mal.
O corregedor põe em dúvida a eficácia dos que defendem uma legislação mais rigorosa para conter a corrupção eleitoral. Ele defende o aperfeiçoamento da lei, mas sem criar sanções muito severas. Justifica lembrando que a punição pesada demais tende a não ser aplicada. É preferível criar sanções mais flexíveis, que o juiz possa graduar conforme circunstância do caso, esclarece.
O ministro prevê que o processo de votação e apuração também será mais fácil, inclusive com a redução dos votos brancos e nulos. O corregedor atribui o mérito à realização de votação eletrônica em 537 municípios - um número pequeno, comparado ao total de 5.513 municípios existentes no País, mas que atende a 57,6% dos 106 milhões de eleitores registrados.


