Ministro Mercadante é multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral no Twitter
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 13 de abril de 2011
Agência Brasil 
O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, foi multado em R$ 5 mil por fazer, no ano passado, propaganda eleitoral antecipada no site de relacionamento Twitter. A multa foi aplicada pelo ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Hamilton Carvalhido, que entendeu que Mercadante fez propaganda extemporânea da própria candidatura ao governo de São Paulo e da de Dilma Rousseff à Presidência da República.
O pedido de aplicação da multa foi feito pelo Ministério Público Eleitoral após o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) indeferir a penalidade ao ministro. Em uma das mensagens postadas à época no Twitter, Mercadante escreveu: "Se eleito governador darei prioridade ao ensino público em período integral, especialmente no ensino médio p/ criar curso profissionalizante". A defesa de Mercadante argumentou que não houve pedido de votos.
O ministro Carvalhido afirmou em sua decisão que, desde o ano passado, o TSE entende que o político não precisa pedir votos expressamente para caracterizar a propaganda ilegal.


