Ministro justifica convênios suspeitos
Os 118 convênios firmados entre o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Esporte (Indesp) e municípios, cuja validade de 78 está sendo questionada pelo Ministério Público Federal, pela falta de documentos, têm um dispositivo fazendo ressalvas, segundo Greca. ‘‘Isso é mais um item que qualifica os procuradores como meus perseguidores políticos, pelo seu teor de injustiça. Todos os convênios questionados seguem a cláusula de observância em 60 dias da apresentação dos projetos detalhados e atendimento às exigências legais sob pena de cancelamento de empenho’’, declarou.
‘‘Determinei que só sejam efetuadas despesas, isto é, liberadas verbas, após exame da documentação pela Caixa Econômica Federal, através do seu competente setor de engenharia’’, emendou. Segundo Greca, o orçamento do Indesp para a infra-estrutura é definido através de emendas parlamentares. Ou seja, vem com o nome do município e do parlamentar propositor. ‘‘É óbvio que cidades indadimplentes não receberão nada.’’ O ministro informou que a maioria das prefeituras tem adotado o modelo das ‘‘Quadras de Cidadania’’, desenhadas por ele, e com suporte técnico do setor de engenharia da Caixa Econômica.
Balanço divulgado por Greca no final do ano passado revelou que a sua indicação para a pasta rendeu ao Paraná, em 1999, R$ 12 milhões somente em emendas. Do bolo, R$ 5,1 milhões para programas do Indesp; R$ 5 milhões da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur); e R$ 904 mil em emendas extraparlamentares. Na época, o levantamento já fazia a ressalva que o valor empenhado só seria liberado depois de assinado o convênio e queimadas as formalidades exigidas pelo Ministério.(L.D.)