Curitiba O atraso na votação do orçamento de 2006 pelo Congresso Nacional não atrapalhará o encaminhamento dos investimentos previstos pelo governo federal. Foi o que assegurou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao expor a execução orçamentária da União de 2005, em entrevista coletiva na manhã de ontem, em Curitiba. Segundo ele, cerca de R$ 10,5 bilhões já estão empenhados como ''restos a pagar'' e poderão ser usados ao longo deste primeiro semestre.
A ''sobra'' de recursos para 2006 é resultado de uma política mais cautelosa. ''Houve um grande avanço (no volume de investimentos), mas nós fizemos dentro da prudência que é exigida pela equipe econômica. Não fizemos nada que não tenhamos condição de sustentar'', acrescentou o ministro. Apesar de ter dotação orçamentária de quase R$ 24,5 bilhões, o governo federal empenhou pouco menos de R$ 18,4 bilhões em 2005. ''Esse valor é um pouco menor do que foi efetivamente liberado pela junta financeira. Nós contingenciamos uma parcela desses recursos'', explicou.
A maior parte dos investimentos do total empenhado em 2005 cerca de R$ 5,3 bilhões foi para o Ministério dos Transportes. Esse valor é quase 140% maior do que o investido no setor em 2004 (R$ 2,2 bilhões). O que contribuiu para esse avanço, destacou Paulo Bernardo, foi o chamado Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que usa parte do superávit primário em acordo com o FMI para investimentos. Mais da metade dos recursos aplicados no ano passado (R$ 2,8 bilhões) foram originários do PPI.
Considerando, também, a parte de custeio, o governo federal havia feito dotação de R$ 93,676 bilhões para 2005. Foram empenhados R$ 82,195 bilhões do limite de R$ 82,844 bilhões e, segundo o ministro, R$ 67,5 bilhões foram liquidados, isto é, recursos já comprometidos, mas ainda não pagos. Efetivamente, o governo pagou cerca de R$ 74 bilhões, dos quais R$ 66,1 bilhões eram de 2005 e R$ 7,8 bilhões de exercícios anteriores. Do que foi liquidado no ano passado, o governo deve ainda R$ 1 bilhão.
Em relação ao Paraná, o ministro afirmou que o volume de recursos destinados ao Estado foi o maior dos últimos 10 anos, pelo menos. Foram liberados R$ 2,461 bilhões (cerca de 22,6% a mais que 2004), dos quais cerca de 93% eram recursos carimbados. Os cerca de R$ 475 milhões a mais vieram de rubricas de caráter nacional, como programas habitacionais. Do Ministério das Cidades, exemplificou Paulo Bernardo, o Paraná recebeu, no mínimo, R$ 25 milhões R$ 14 milhões para Londrina e R$ 11 milhões para Curitiba. Entre os convênios com a Capital, o ministro lembrou da regularização fundiária da Vila Audi, assinado ontem com o prefeito Beto Richa (PSDB).
A maior parte dos recursos do Paraná cerca de R$ 300 milhões foram repassados para o Bolsa Família e perto de R$ 189 milhões para o setor de transportes. ''Nós consideramos que o fato de o governo ter feito, em 2003 e ainda em 2004, um forte ajuste nas suas contas, colocado as nossas finanças em ordem, foi absolutamente decisivo para nós podermos chegar a esse volume de investimentos, tanto no plano federal, tanto nos repasses para o Paraná'', afirmou Paulo Bernardo. Ele estima que, em 2006, o governo consiga superar os valores do ano passado. ''Esses R$ 18,5 bilhões que fizemos em 2005, com certeza, vão ser um patamar mínimo. Nós temos condições de fazer mais no ano de 2006. Nossa idéia de manter uma trajetória sustentada para poder fazer crescer o volume de investimentos públicos'', complementou.

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