Ministro do TSE diz que partidos devem zelar por reputação
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sexta-feira, 10 de setembro de 2004
Agência Estado 
Belo Horizonte - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Sepúlveda Pertence, disse ontem que a responsabilidade pela ''reputação moral'' dos candidatos é dos partidos políticos. Segundo ele, cada partido é responsável pelos cidadãos que lança nas disputas eleitorais e pela reputação deles. ''Nós somos encarregados de verificar se há inelegibilidade'', observou. ''Reputação moral do cidadão, isso é claro que é responsabilidade dos partidos políticos. Não é competência da Justiça Eleitoral e nem poderia ser, porque isso seria entregar à Justiça Eleitoral uma avaliação sobre os cidadãos que não é sua''.
Pertence atribuiu o número elevado de candidatos com antecedentes criminais ao ''frágil sistema eleitoral brasileiro'' e à ''sempre adiada reforma política''. Ao ser questionado sobre a polêmica levantada recentemente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) - que chegou a anunciar a cassação dos registros dos candidatos com antecedentes criminais, mas depois recuou da decisão -, o presidente do TSE defendeu a impugnação de candidaturas somente em caso de condenação transitada em julgado.


