Ministro do STF concede liberdade a Abib Miguel
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quarta-feira, 09 de junho de 2010
Catarina Scortecci<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Dias Toffoli, decidiu ontem libertar os três ex-diretores da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná Abib Miguel (ex-diretor-geral), José Ary Nassiff (ex-diretor administrativo) e Cláudio Marques da Silva (ex-diretor de pessoal), presos na Operação Ectoplasma I, realizada no dia 24 de abril pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP) do Estado. Até o fechamento da edição, eles ainda não tinham deixado as prisões.
Anteontem, o ministro Toffoli já havia decidido pela paralisação das investigações em curso no MP, acatando uma liminar dentro de uma reclamação protocolada pela defesa de Abib Miguel. Outra parte da liminar, que tratava da liberdade dos presos, foi apreciada somente ontem à tarde.
Os advogados de Abib Miguel tentavam liberá-lo ainda ontem. O alvará seria dado pela 9 Vara Criminal de Curitiba, onde correm os dois processos contra os ex-diretores. Eles seriam responsáveis por pelo menos dois esquemas de desvio de dinheiro dos cofres da AL, a partir da nomeação de comissionados ''fantasmas'', e foram denunciados por crimes de peculato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Os detalhes das duas decisões do ministro não se tornaram públicos porque a reclamação corre em segredo. A Reportagem apurou que, em sua primeira decisão, anteontem, o ministro do STF paralisou as investigações e o andamento dos processos criminais ao acatar a tese da defesa de Abib Miguel, que sustenta que as esferas estaduais do MP e do Judiciário não são competentes para tratar do assunto, e sim a esfera federal. Eles alegam que as investigações que resultaram na Operação Ectoplasma I e II são um desdobramento do caso que ficou conhecido como Esquema Gafanhoto, que corre na esfera federal e também trata de desvio de dinheiro público na AL.
A paralisação as investigações é provisória. A decisão pode ser outra quando o mérito da reclamação for apreciado pelo plenário do STF. Até lá, o MP também pode conseguir derrubar a liminar. Ontem, o MP informou que já estuda recurso.


