Brasília - O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, defendeu ontem o reajuste do teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para R$ 2.400. Segundo ele, a medida depende da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, o teto é de R$ 1.561,56. O aumento para R$ 2.400 representaria uma correção de 53,6%. ''Temos feito vários estudos e creio que é uma boa referência [R$ 2.400] para recuperar, inclusive, a credibilidade do Regime Geral de Previdência Social [INSS], que ficou abalada pelo fato de o teto ter perdido valor em relação a 1998'', afirmou Berzoini.

Na reforma da Previdência do governo Fernando Henrique Cardoso, que foi promulgada em dezembro de 1998, foi fixado o valor de R$ 1.200 para o teto dos benefícios do INSS. A emenda constitucional prevê que o valor seja reajustado anualmente para manter seu valor real. De acordo com Berzoini, a elevação para R$ 2.400 -que hoje equivale a dez salários mínimos - não quer dizer que o teto passaria a ser indexado ao mínimo. ''Hoje o valor coincidiria, mas não acredito que indexar o teto ao salário mínimo seja uma boa política'', disse o ministro.

Na semana passada, em audiência com o senador Paulo Paim (PT-RS), o ministro chegou a comentar a possibilidade de elevar o teto dos benefícios para R$ 2.400. Outras propostas, no entanto, foram colocadas para o senador, como um reajuste de 18,5%. Paim (PT-RS) vai pedir a antecipação da data-base para o reajuste das aposentadorias do INSS de 1º de junho para 1ºde maio. ''É possível garantir aos aposentados os mesmos 20% de reajuste concedidos ao salário mínimo'', disse.

A Previdência também avalia a possibilidade de incluir a variação do PIB (soma das riquezas produzidas pelo país em um ano) no cálculo do reajuste das aposentadorias e pensões acima do salário mínimo. Além do valor do teto, o Ministério da Previdência analisa a proposta de antecipar para maio o reajuste dos benefícios previdenciários acima do salário mínimo. Pela regra atual, o aumento é concedido em junho.

Ontem, Berzoini afirmou que o governo espera a reunião com os governadores e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) para fechar a proposta da reforma da Previdência. ''Se dependesse somente da nossa opinião, poderíamos ter fechado até em fevereiro. Mas a construção desse consenso nós entendemos que politicamente é essencial para fazer uma reforma que seja do interesse do Brasil inteiro'', disse o ministro.
Ele voltou a dizer que a reforma no regime previdenciário dos militares pode ser encaminhada depois da proposta de emenda constitucional para mudar o sistema dos servidores públicos civis. ''Não necessariamente vai junto, mas também não é impossível que vá. No entanto, é bom para o país que as mudanças de civis e militares tramitem num tempo próximo'', concluiu.

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