Ministério revê 500 mil dos benefícios do Bolsa Família
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segunda-feira, 31 de agosto de 2009
André Zahar<br>Folhapress 
Rio de Janeiro - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e gestores municipais estão checando mais de 500 mil benefícios do programa Bolsa Família que apresentaram divergências entre a renda declarada pelas famílias e dados do Ministério do Trabalho.
O levantamento corre junto ao recadastramento de 3,4 milhões de famílias - os beneficiários do programa precisam atualizar os dados a cada dois anos - e de outra checagem de benefícios baseada em falhas apontas em maio pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Neste último caso, o número não foi informado.
A informação sobre possíveis problemas com relação a renda dos beneficiários foi dada pela secretária-executiva do ministério, Arlete Sampaio, em entrevista no Rio sobre a formatura dos alunos do programa Próximo Passo, amanhã, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Sampaio, um cruzamento entre a renda declarada e os dados do Número de Identificação Social (NIS) e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que mostram a renda do mercado formal de emprego, apresentaram inconsistências em 500 mil benefícios, que estão passando pela avaliação do governo federal.
''Estamos estudando com o TCU outros instrumentos que a gente pode usar para evitar fraudes'', disse a secretária-executiva, citando como uma das possibilidades o exame do Renavam (registro de veículos) dos cadastrados.
Ela disse que o número de beneficiários do programa vai aumentar de 11,5 milhões de famílias para 12,9 milhões até o final de 2009, número que será mantido até o fim de 2010 e, portanto, do governo Lula.
A prioridade nas novas adesões, segundo Sampaio, será dada às regiões metropolitanas das grandes cidades. Este critério foi definido com base em dados sobre a volatilidade de renda (oscilações no mercado de trabalho) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo fato de estas regiões terem sido mais atingidas pela crise internacional.
O prazo de recadastramento terminaria ontem, mas foi prorrogado até 31 de outubro. De fevereiro a agosto, apenas 1,6 milhão de famílias fizeram a atualização cadastral junto aos municípios, enquanto 1,9 milhão ainda estavam com a situação pendente.
A pasta alega que ''problemas operacionais no processamento de cadastro (rejeições de dados pelo sistema) e atraso no trabalho provocado por situações de emergência ou calamidade em alguns municípios foram os motivos que levaram à ampliação do prazo''.


