MINISTÉRIO PÚBLICO - Governador confirma Giacoia como procurador-geral do MP
Tão logo recebeu o comunicado oficial do Ministério Público (MP) do Paraná sobre o resultado da eleição para procurador-geral da instituição, o governador Beto Richa (PSDB) anunciou pelo Twitter que vai manter o mais votado - o procurador de Justiça Gilberto Giacoia - como o escolhido para a função.
Pela Constituição Federal, a prerrogativa de homologar o nome a procurador-geral cabe ao governador do Estado, que pode decidir entre os três candidatos mais votados na eleição entre os membros do MP, que define uma lista tríplice. O procedimento mais comum é que aquele que foi mais votado seja o escolhido pelo Executivo estadual. Acolho a decisão do Ministério Público. Respeito o resultado da eleição e a escolha da maioria, escreveu o governador pelo seu Twitter.
A lista tríplice foi entregue ao governador na última quinta-feira, pelo atual procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, e pelo presidente da comissão eleitoral do MP, Vanderlei Bonamigo. Decido de pronto, em homenagem à vontade manifesta pelos membros do MP na eleição e por conhecer a idoneidade, o conhecimento jurídico e a sensibilidade social do doutor Gilberto Giacoia, afirmou o governador. A posse de Giacoia está marcada para 9 de abril. O mandato é de dois anos.
● É uma instituição pública responsável pela defesa dos direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade; tem princípios institucionais que asseguram a autonomia administrativa
● Nem sempre o primeiro colocado na votação interna do MP acaba sendo homologado pelo governador. Durante as três gestões de Roberto Requião (PMDB), ele deu preferência aos colocados em segundo lugar
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