O Ministério do Planejamento vai negociar com os demais ministros do governo os cortes de R$ 8,67 bilhões no orçamento de 1999, antes de mandar a nova proposta ao Congresso. O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Martus Tavares, e o secretário de Orçamento Federal, Waldemar Giomi, trabalharam durante o final de semana prolongado estudando os cortes, tendo como uma das principais metas a redução mínima das verbas para as áreas sociais.
‘‘Estamos procurando priorizar saúde e educação para tentar reduzir ao máximo o ajuste nestas áreas’’, disse Tavares, depois de reunir-se ontem com técnicos na sede do ministério. A equipe do Ministério do Planejamento só pretende concluir a nova proposta orçamentária no final desta semana, para enviá-la ao Congresso na segunda-feira, dia 9. Nos próximos dias, os cortes específicos vão ser negociados com cada ministério.
A determinação do ministro do Planejamento Paulo Paiva é que as linhas básicas do novo orçamento devem estar prontas até quarta-feira para que haja tempo para negociação. A orientação dada pelo Palácio do Planalto, segundo o ministro, é que os ministérios da Saúde e da Educação tenham cortes de apenas 10%, em média, no orçamento de 1999. As demais pastas devem reduzir em 20% a proposta já enviada ao Congresso.
O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, por exemplo, já anunciou que pretende discutir ao longo desta semana com Paiva a manutenção dos R$ 1,5 bilhão, previstos para os projetos do Programa Brasil em Ação de sua área. ‘‘Estes projetos são fundamentais para redução do Custo Brasil’’, defende Padilha. Ele avisou que irá recorrer ao presidente Fernando Henrique Cardoso, ‘‘como árbitro’’, caso não consiga convencer Paulo Paiva. ‘‘Estamos discutindo com os ministros das áreas’’, afirmou Tavares.
A equipe do Ministério do Planejamento reuniu-se em dois grupos durante o sábado, domingo e a segunda-feira para definir os cortes. Um grupo reuniu-se na sede do ministério e outro na Secretaria de Orçamento Federal. A proposta orçamentária está sendo totalmente refeita para se adequar às alterações do cenário econômico e à previsão de novas receitas para o ano que vem.
Para o ano que vem, o governo havia previsto em agosto a aplicação de R$ 43 bilhões em investimentos e custeios. Os cortes anunciados reduzem este montante para R$ 34,3 bilhões. Este corte de R$ 8,67 bilhões já havia sido formalizado no dia 8 de setembro, quando o governo anunciou a primeira proposta de ajuste, logo depois da moratória russa. O detalhamento destes cortes, esperado para 25 de outubro, foi adiado para esta semana e acabou transferido para o dia 9.

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