BRASÍLIA - Anunciadas para setembro e adiadas para outubro, as novas concessões de emissoras de rádio e televisão ficarão para 97. Segundo o secretário-executivo em exercício do Ministério das Comunicações, Juarez Quadros, será publicado na próxima semana um decreto presidencial tornando claro que as futuras concessões se regerão pelos critérios da atual Lei de Licitações. Essa, segundo ele, é a condição final para que os editais sejam lançados.
Sobre o epsódio em que o deputado João Iensen (PTB-PR) é acusado, o assessor de comunicação Francisco Mendonça disse ontem: ‘‘Se houver participação de alguém do Ministério, será aberto inquérito administrativo e o responsável será demitido’’. Segundo a assessoria do Ministério, desde novembro passado, quando foi editado o Decreto 1720 da Presidência da República, a forma de concessão de rádio e televisão no País mudou totalmente.
Sérgio Motta já anunciou que serão lançados 600 editais de rádio e TV nas próximas semanas. Eles serão divididas em lotes de 120 editais cada. O ministro irá licitar 400 emissoras de rádio FM, 140 de rádios AM e 60 de geradores de TV.
Um estudo do Ministério das Comunicações estabelece que ainda existem disponíveis no País 1.871 canais de rádio (863 de FM, 472 de AM e 536 de Ondas Tropicais) e 133 canais de TV (75 de canais UHF e 58 para VHF).

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