A ideia de um pacto nacional pela redução do número de homicídios foi discutida ontem (23) em audiência pública na CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa). Alberto Liebling Kopittke, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, disse que é preciso mobilizar governos estaduais e municipais para levar a cada cidade brasileira esse pacto pela redução de homicídios.

O debate na CDH discutiu a questão da violência com base nos dados do Mapa da Violência 2011, levantamento produzido pelo Instituto Sangari, em parceria com o Ministério da Justiça. Essa edição usa números referentes a 2008, quando o Brasil - o sexto mais violento do mundo - registrou mais de 50 mil assassinatos ou 26,4 assassinatos por 100 mil habitantes.

Para Kopittke, o Brasil vive uma epidemia de homicídios: são mais de 120 mortes por dia, sem considerar as outras causas violentas de mortalidade, como os acidentes de trânsito. Em 20 anos, segundo ele, mais de um milhão de pessoas foram vítimas de homicídios, em grande parte jovens.

Rosa Maria Gross de Almeida, da Secretaria de Direitos Humanos, apresentou um número preocupante: 33 mil jovens entre 12 e 18 anos foram vítimas de homicídios de 2006 a 2010. Isso significa, diariamente, 13 assassinatos de adolescentes. É como se o Brasil tivesse, a cada dia, uma tragédia semelhante à da escola municipal Tasso da Silveira, de Realengo (RJ), em que 12 estudantes perderam a vida.

Segundo Alberto Kopittke, somente 4% a 5% dos homicídios têm seu autor preso após o inquérito policial e o processo na Justiça. Outro problema, está na sobrecarga da polícia: no Brasil, a média é de 140 homicídios por equipe.

A preocupação do Ministério da Justiça, conforme seu representante, é criar um sistema de dados que possa facilitar a medição da eficácia de iniciativas governamentais como o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), lançado em 2007, e orientar ações futuras.

Um sistema de estatística e de monitoramento de áreas violentas - montado a partir de parceria do estado com universidades - daria maior eficácia à ação policial. Combinar a política de prevenção com uma política de "repressão qualificada" do crime também foi uma alternativa apontada durante a audiência pública.

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