Minirreforma reduz poluição visual em época de campanha
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segunda-feira, 14 de agosto de 2006
Cristiane Oya<br>Reportagem Local 
A partir de hoje, os eleitores poderão conhecer as faces e as propostas dos 852 candidatos que disputam o pleito de 1º de outubro no Paraná, no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão. Apesar da propaganda eleitoral estar liberada desde o dia 6 de julho, o eleitorado está verificando este ano uma campanha atípica, diferenciada das anteriores. Em Londrina, segundo colégio eleitoral do Estado, em que são disputados os votos de 332.086 eleitores, não há outdoors, cartazes fixados em postes, viadutos, e são poucas as bandeiras e faixas nas ruas.
A sensível redução da poluição visual em época de eleição é um dos reflexos da minirreforma eleitoral introduzida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O artigo 37 da lei 11.300, editada em maio, diz que nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive a pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados.
A lei prevê multas de R$ 2 mil a R$ 8 mil caso o responsável pela propaganda irregular não restaure o bem após notificado. A lei permite a colocação de bonecos e de cartazes não fixos ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito.
A questão é que um candidato não é produto de marketing. Ele tem que ser votado pelos seus méritos. Com o excesso de propaganda, ele acaba se elegendo pelo marketing, argumentou o promotor da 189ªZona Eleitoral de Londrina, Sérgio Correa de Siqueira.
Apesar do pouco material de campanha nas ruas, o promotor relatou que estão sendo realizadas de três a quatro inspeções ou buscas e apreensões por dia, originadas por denúncias. As irregularidades mais encontradas são as de antigamente. É um estilo de fazer campanha dos que se vendem pelo marketing, afirmou, sem citar nomes e as infrações verificadas. Quando averiguadas, os procedimentos administrativos são instaurados em dois ou três dias.
Para Siqueira, as restrições impostas pela minirreforma para tentar nivelar os candidatos, independentemente do poder econômico, pode não ser o caminho mais correto. Acredito que se deve facilitar o financiamento das campanhas, condicionado à comprovação (da origem dos recursos). Todas as vezes que se restringe, acaba incentivando o uso de caixa dois, opinou.
Na opinião do deputado estadual Barbosa Neto (PDT), que nestas eleições disputa a Câmara Federal, a minirreforma nivela um pouco os candidatos, mas deixa espaço para compra de lideranças. Chegava a ser desleal (a diferença quantitativa de material entre os candidatos), mas a lei deixou uma brecha e alguns estão investindo esses recursos na compra de lideranças, ressaltou. Barbosa ainda acredita que dura pouco o cumprimento da lei. Já tem gente esperando para colocar o bloco na rua, avisou.
Frente às novas regras eleitorais, candidatos experientes e novatos recorrem ao velho corpo a corpo para conquistar o eleitorado. Já vinha fazendo campanhas sem comício, sem uso de artifícios políticos.
Gosto de apresentar o meu trabalho, minha prestação de contas e vou ao encontro do eleitor, tenho adotado com muito sucesso esse modo de trabalho eleitoral, disse Luiz Carlos Hauly (PSDB), que tenta o seu quinto mandato na Câmara dos Deputados. Minha estratégia de campanha são reuniões com lideranças, mas não necessariamente políticas, relatou o candidato à Assembléia Legislativa, Cleyton Cruz (PP), que disputa pela# primeira vez o cargo.


