Vivaldo de Souza
Agência Folha
De Brasília
O governo deverá conceder neste ano um reajuste para o salário mínimo superior ao do ano passado. As discussões realizadas até agora são preliminares, mas a idéia é que o aumento previsto para maio deste ano fique entre 7% e 8%. Se o aumento for de 7%, o mínimo passaria de R$ 136, em vigor desde maio de 99, para R$ 145. No ano passado, o reajuste foi de apenas 4,6% – o mínimo passou de R$ 130 para R$ 136. Como as discussões são preliminares, o reajuste poderá ser diferente.
O presidente Fernando Henrique Cardoso está aguardando estudos da equipe econômica que permitam um melhor reajuste não só para o salário mínimo como também para algumas categorias do funcionalismo público. O reajuste do mínimo sempre teve um impacto negativo na popularidade de FHC. As avaliações do presidente nos meses de maio e junho sempre foram ruins, mesmo nos anos em que a economia não passou por crises. Agora que FHC está recuperando sua popularidade, o governo quer evitar ou, pelo menos, amenizar novos desgastes na imagem do presidente.
Além disso, o presidente tem sido pressionado por tucanos a conceder um reajuste do mínimo acima da inflação por causa das eleições municipais. Os aliados de FHC consideram fundamental ter um bom desempenho na disputa pelas prefeituras municipais, principalmente nas capitais, para eleger o novo ocupante do Palácio do Planalto.
Desta vez, a equipe econômica não deve criar grandes resistências a um reajuste melhor para o mínimo, pois o atual cenário econômico é mais favorável que no ano passado. No primeiro trimestre de 1999, por exemplo, havia incertezas sobre o que aconteceria com a economia devido à adoção do câmbio flutuante. As estimativas mais pessimistas previam inflação acima de 20% e queda no Produto Interno Bruto (PIB) de até 6%. Além disso, o Brasil tinha negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) meta de superávit fiscal de R$ 30 bilhões nas contas públicas.
Com o passar dos meses, as expectativas melhoraram e o País fechou o ano com inflação de 8,94%, medida pelo IPC-A do IBGE, e o PIB (que mede a soma das riquezas produzidas no País) fechou com um pequeno crescimento, segundo o governo.
O reajuste de 7% do mínimo elevaria as despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com aposentadorias e pensões em aproximadamente R$ 850 milhões no ano, valor que representa cerca de 1,5% da despesa com benefícios prevista para este ano.
No ano passado, as contas do INSS, que paga um salário mínimo a 12,2 milhões dos seus 18,8 milhões de segurados, fecharam com déficit de R$ 9,4 bilhões. Se o PIB crescer 4%, como previsto pelo governo, esse rombo deverá ser menor neste ano. Ou seja, há um espaço para reajustar o mínimo próximo de 7% sem piorar as contas da Previdência Social, que deverá elevar o valor do benefícios dos segurados que ganham mais de um salário mínimo pelo mesmo percentual que será aplicado ao mínimo.
A reforma previdenciária aprovada em 1998 e regulamentada no ano passado também deverá contribuir positivamente para as contas da Previdência. Em 1999, por exemplo, a idade média da aposentadoria por tempo de contribuição ficou em 52,7 anos. Essa idade média é quase quatro anos mais do que a média de 1998, quando ela ficou em 48,9 anos. O principal motivo foi a exigência de idade mínima (48 anos para as mulheres e 53 anos para os homens) e de tempo de contribuição (30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens) na concessão da aposentadoria proporcional.
A aplicação do novo mecanismo de cálculo dos benefícios do INSS, conhecido como Fator Previdenciário, também deverá reduzir o valor médio dos benefícios. Ou seja, o crescimento das despesas com as aposentadorias deve ficar abaixo do aumento médio de 3,6% dos últimos anos.

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