Tânia Monteiro
Agência Estado
De Brasília
Já está nas mãos dos comandantes militares estudo realizado pelo Ministério da Defesa propondo uma ampla revisão da Lei de Remuneração dos Militares (LRM). O estudo, que prevê um reajuste médio de 30% nos salários dos militares, foi autorizado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, no final de dezembro, atendendo solicitação do ex-ministro da Defesa, Élcio Álvares. Em seu discurso de posse, o novo ministro da Defesa, Geraldo Quintão falou sobre a necessidade de os militares receberem uma ‘‘justa remuneração’’. Quintão não assegurou, no entanto, que seriam concedidos aumentos imediatos para a categoria.
O estudo realizado pela Defesa tem três vertentes. Mas a principal delas prevê a inversão da base de cálculo da remuneração da categoria. Atualmente, o soldo (salário-base) representa apenas a quinta parte do vencimento, e as gratificações e indenizações, quatro quintos. Esse percentual pode ser ainda menor, dependendo do posto.
A idéia é inverter essa proporção, de forma que o salário-base seja o principal componente do salário. Para isso, seria necessário fazer uma ampla revisão da lei, que é um processo demorado, porque depende de aprovação do Congresso.
A outra proposta é de que sejam elevados apenas os valores de algumas gratificações. Esse mecanismo não necessitaria de mudança de legislação e seria mais fácil de colocar em prática. Há ainda a idéia de se aumentar apenas o soldo. Um dos objetivos com a alteração na legislação é o aumento da faixa salarial entre os postos dos militares porque hoje, a diferença entre eles é muito pequena.
No almoço de final de ano com os militares Fernando Henrique ouviu queixas sobre os baixos salários, ao lado do ex-ministro Élcio Álvares que lhe pediu, então, autorização para dar início a uma avaliação sobre a questão. Os estudos levaram um mês sendo realizados pelo Ministério da Defesa e Élcio Álvares ainda teve tempo, antes de deixar a pasta, de encaminhá-los aos comandantes militares.
Hoje o salário dos militares é composto pelo soldo e gratificações de tempo de serviço, de compensação orgânica, habilitação militar, de atividade militar e de condição especial de trabalho. Há ainda as indenizações de representação, de moradia e de localidade especial. Nem todos os militares recebem cada uma dessas gratificações e indenizações.
Um general de Exército, o mais alto posto da carreira, com 45 anos de serviço, recebe menos de R$ 6 mil brutos. Um coronel, com 35 anos de serviço, cerca de 4 mil brutos.

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