Brasília - O Judiciário não cumpriu as metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2010. Segundo levantamento divulgado ontem pelo conselho, das 17,1 milhões de novas ações que ingressaram na Justiça no ano passado, 1 milhão não foram analisadas.
O objetivo estipulado era de que todos os novos processos fossem julgados. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, culpou a falta de estrutura pelo resultado.
No ano passado, também houve aumento de 17% nas despesas de energia elétrica, telefone, papel, água e combustível. A expectativa era que esses gastos fossem reduzidos em 2% frente a 2009.
A explicação é que a Justiça Eleitoral ampliou os gastos, em função das eleições.
Segundo a pesquisa, o desempenho abaixo da meta foi puxado por tribunais estaduais, sendo que os tribunais superiores conseguiram julgar os processos do ano.
O acúmulo de 2010 soma-se aos mais de 86,5 milhões de processos que já estavam na fila de julgamentos.
O presidente do Supremo defendeu os números e criticou, indiretamente, o Executivo. Segundo ele, o desempenho depende de ''condições materiais nem sempre presentes e cuja responsabilidade não é do Poder Judiciário''.
Outra meta fixada estabelecia que os tribunais deveriam julgar os estoques de processos de 2006, além as ações trabalhistas, militares e do juizado especial de 2007 que somam 1,227 milhão de ações. Só foram analisados 546 mil processos, 44,5% do total. Nesse ponto, o STJ teve o pior desempenho: cumpriu 66,2% da meta.
O principal gargalo da Justiça apontado pelo estudo são as execuções fiscais.

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