Curitiba - O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer incentivar a criação de ouvidorias municipais. Estimativas demonstram que menos de 100 municípios brasileiros criaram suas próprias ouvidorias para registrar as reclamações e as necessidades da população. De acordo com a ouvidora Geral da União, Eliana Pinto, a intenção é melhorar a qualidade dos serviços públicos, dando maior transparência. ''Temos que criar uma cultura de Ouvidoria Pública no Brasil. Os governadores e os prefeitos, independente de partido político, precisam se empenhar para que tenhamos uma efetiva e verdadeira democracia'', enfatizou ela.
Eliana esteve ontem em Curitiba participando do 2º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas na Região Sul. A ouvidora quer transformar um órgão público num local de inclusão social, transparência e ética. ''A ouvidoria se presta ao povo. Quem precisa é o cidadão que não sabe resolver seus problemas e que não tenha ninguém influente no governo para ajudá-lo. Temos que fazer com que a ouvidoria tome seu espaço de interlocução entre sociedade e governo. Somente assim, teremos uma sociedade participativa. Somos os ouvidos do povo'', discusou ela.
Em 2003, existiam 33 ouvidorias municipais. Atualmente são 120. Eliana Pinto quer que este número dobre a cada ano para que a sociedade tenha acesso ao poder público. ''Assim como a folha recebe o oxigênio e transforma, a ouvidoria também recebe os reclames do povo, leva para o governo e devolve os resultados para a sociedade'', disse, poeticamente, a ouvidora. Um dos principais papéis da ouvidoria, segundo ela, é a luta permanente pelo respeito aos direitos humanos e a igualdade entre as raças. Ela lembrou que atualmente existem 25 mil trabalhadores no Brasil que estariam em regime de escravidão. ''A abolição acabou, mas continuamos a ter escravos. É hora da gente começar a sair em defesa dos direitos humanos no Brasil'', ponderou.
O Paraná foi pioneiro na criação de ouvidoria pública, na década de 80. Atualmente, a Ouvidoria Geral do estado recebe mais de 10 mil atendimentos por ano. Até final de abril, foram 4,1 mil atendimentos e cerca de 2,1 mil procedimentos instaurados. As reclamações mais constantes são dos setores de educação, policiamento ostensivo (segurança) e saúde.

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