Brasília - Mesmo com o risco de o Congresso não entrar em recesso na semana que vem por não ter votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Senado já entrou em clima de férias. Depois de duas semanas intensas de votações, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) cancelou as sessões marcadas para ontem e para a segunda-feira - e a expectativa é que não haja quórum semana que vem para mais nenhuma votação antes do recesso.
Se os congressistas não votarem a LDO, o Senado articula decretar uma espécie de "recesso branco", sem realizar votações no período de 18 de julho a 31 de agosto, quando oficialmente o Congresso ficaria sem realizar atividades.
A Constituição Federal determina que o Legislativo só pode paralisar os trabalhos no meio do ano se aprovar a LDO. Do contrário, o recesso não é decretado.
Apesar do impasse, os senadores já elegeram os membros da comissão representativa que devem estar à disposição para trabalhar representando o Senado no período de recesso - no total de sete titulares e cinco suplentes.
Os congressistas também deixaram para agosto a votação de projetos da "agenda positiva" decretada por Renan em resposta às manifestações populares que não foram votados, como o que cria o passe livre e a proposta que acaba com o foro privilegiado.
Da tribuna, Renan fez na noite de quinta um balanço do semestre e os senadores se despediram oficialmente de suas atividades.
"Convocamos sessão deliberativa para terça e quarta-feira [da semana que vem] apesar de termos esgotado a nossa pauta. Vamos decidir na terça o que fazer nesse período de 15 dias de recesso. Mas essa não será uma decisão minha. Será uma decisão de todos nós, colegiado", disse Renan.
Ao fazer o balanço do semestre, o presidente do Senado afirmou que a Casa "ouviu a voz das ruas" ao votar os projetos da "agenda positiva".
Presidente da Comissão de Orçamento do Congresso, o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) admitiu o recesso pode não ser decretado oficialmente diante da falta de acordo para a votação da LDO na comissão.
Há um impasse deflagrado por deputados da base aliada da presidente Dilma Rousseff. O grupo ameaça não votar a LDO em retaliação à posição do Palácio do Planalto em relação a matérias como o orçamento impositivo e os vetos presidenciais no Congresso.
Os governistas cobram a aprovação do orçamento impositivo para que a execução das emendas parlamentares seja feita de forma automática. Também reivindicavam a votação dos vetos, demanda atendida por Renan e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que aprovaram uma nova sistemática para a análise dos vetos.
"Portanto, não haverá recesso para o Congresso neste mês de julho. Votaremos o relatório preliminar da LDO, se tudo der certo, na terça-feira, mas não teremos condições de votar o relatório definitivo", disse Lobão Filho.

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