Merendeiras terceirizadas são demitidas, mesmo com contrato vigente com Prefeitura

Com aulas suspensas desde o dia 23 de março, algumas merendeiras que trabalham nas empresas terceirizadas pela Prefeitura de Londrina foram demitidas, mesmo com o contrato vigente com o município. O número de demissões ainda não foi divulgado. Mas a FOLHA confirmou que ao menos dez merendeiras que estavam em contrato de experiência foram chamadas para dar baixa na carteira de trabalho. A denúncia também foi feita pelo vereador Amauri Cardoso (PSDB) em ofício encaminhado ao Executivo.

A cozinheira Karina de Oliveira disse à FOLHA que largou outro emprego no final do ano passado para assumir a vaga de merendeira na escola Ruth Lemos, na zona norte de Londrina, com salário de R$1.311,00. "Eu iria completar três meses agora no dia 25 (de abril). Ficamos numa situação muito difícil, eu era a única com registro na carteira em casa. Meu marido é autônomo e está parado. Agora nem direito a seguro terei".

A situação de Karina é semelhante a de outras merendeiras que tiveram o contrato quebrado. Ela e Jussara Cristina Vitorino mantinham vínculo com a Sepat Administração de Restaurantes, uma das três empresas que atuam para o preparo da merenda escolar servidas em toda rede municipal. "Nessa situação quem fica na mão é quem está na experiência. Justo neste momento que não tem nem onde procurar serviço. Tenho filhos, pago aluguel. É uma situação bem difícil.", lamenta. Além da Sepat, a Prefeitura confirmou que há denúncias das outras duas empresas que adotaram o mesmo expediente para desonerar a folha de pagamento.

GESTÃO PÚBLICA

O secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, informou que o governo encaminhou solicitação para que as empresas informem o número de demitidos e a justificativa. Segundo ele, quando as aulas forem retomadas o serviço tem que ser normalizado conforme o contrato vigente. Questionado se as terceirizadas poderão ser punidas, Cavazotti explicou que ainda é preciso aguardar a defesa. "De qualquer forma, como os valores que são pagos às empresas são planilhados, se houver confirmação das demissões no processo o valor será glosado (descontado)", adiantou.

De acordo com o secretário, a relação empregado empregador das empresas terceirizadas não é de competência do município. Entretanto, a Secretaria de Educação precisa fiscalizar o cumprimento do contrato quanto à quantidade de pessoas contratadas para a boa prestação de serviços. "Fiscalizamos também se as empresas cumprem as obrigações trabalhistas e previdenciárias." Por outro lado, Cavazotti lembrou que as empresas poderiam ter adotado ainda como alternativa à demissão a redução de jornada, conforme as novas regras flexibilizadas pelo Governo Federal.

A expectativa da pasta é que as respostas das empresas sejam encaminhadas até esta quinta-feira (16). A FOLHA não conseguiu contato com a Sepat Administração de Restaurantes, que tem sede em Joinville (SC). o vereador Amauri Cardoso também esteve reunido com a secretária de Educação, Maria Tereza Paschoal, que prometeu resposta ainda nesta semana.