A Câmara Municipal de Curitiba não tem cumprido satisfatoriamente suas principais funções: fiscalizar a prefeitura e legislar para o município. A avaliação é do Movimento pela Ética na Política (MEP), que divulgou ontem o segundo balanço deste ano sobre o desempenho dos vereadores.
No primeiro levantamento divulgado no dia 31 de maio , o MEP detectou que a Câmara não fiscalizou as atividades do Executivo, e os 35 vereadores receberam nota zero em relação à frequência, pontualidade e atenção (além do item fiscalização do Executivo).
Já a segunda pesquisa, que abrange o período de janeiro a outubro, aponta que, entre os 360 projetos de lei apresentados excluindo denominações de logradouros públicos, honrarias e declarações de utilidade pública , não há muitos temas de grande importância para a população. ''A Câmara não está produzindo o que deveria produzir, está fraca'', criticou o coordenador de Divulgação do MEP, Márcio Mafra.
De acordo com Luiz Mário Martinski, outro coordenador do Movimento, a pauta de votações do Legislativo municipal deveria ser mais valorizada. Ele disse que o MEP encontrou dificuldades porque a mesa executiva da Casa não forneceu as informações solicitadas.
O MEP revela que, das 195 proposições colocadas em discussão no plenário, até 31 de outubro, 38 foram proposições do prefeito, e 157 de iniciativa dos vereadores. Desse total, 89 (ou 57%) dão nomes de ruas, 22 concedem honrarias ou prêmios, 32 são proposições de caráter geral e 14 são declarações de utilidade pública.
O vereador Tadeu Veneri (PT) ponderou que a fiscalização é necessária, pois é fundamental que o cidadão monitore os trabalhos dos vereadores. Mas contestou a conclusão de que não houve projetos relevantes para a população. Ele citou a aprovação de dois projetos seus, lembrados pelo MEP: um que obriga as agências bancárias em Curitiba a colocar pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento ocorra em um tempo razoável; e outro que define obrigações de pequeno valor para pagamento de precatórios.
O líder do Governo na Câmara, Mário Celso Cunha (PSB), criticou o MEP. ''Não vou entrar no mérito do resultado porque não vi, mas esse Movimento é formado por pessoas que nem sempre assistem às sessões. Vão embora cedo e não acompanham os trabalhos das comissões.''

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