Mendes chama viagem de Lula ao São Francisco de vale-tudo
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quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Folhapress 
Rio de Janeiro - A realização de sorteios e comício da comitiva presidencial em visita às obras de transposição do rio São Francisco foi chamada ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de vale-tudo.
Para ele, há uma mais valia natural de candidatos ligados ao governo, mas questionou atos semelhantes a campanha em atos de governo.
Ele se referia à viagem de três dias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao interior de Minas, Bahia e Pernambuco para vistoriar as obras. Lula foi acompanhado pela ministra Dilma Rousseff (PT) e pelo deputado federal Ciro Gomes (PSB). Encontrou também com o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB). Os três são pré-candidatos à Presidência.
Ninguém pode impedir o governante de governar. Existe a mais valia natural dos candidatos que estão vinculados ao governo, pela exposição pública e publicidade. Mas é lícito transformar um evento rotineiro de governo num comício?, questionou Mendes, ao atacar a desigualdade de condições para a disputa eleitoral.
Se houver esse tipo de propósito (desigualdade), o órgão competente da Justiça tem que ser chamado para evitar esse tipo de vale-tudo, completou.
Mendes ainda sugeriu uma comparação entre eventos do governo atual e os de administrações anteriores.
É uma avaliação que precisa ser feita. A Procuradoria-Geral Eleitoral, o Superior Tribunal Eleitoral precisa... Vocês (jornalistas) próprios podem fazer a comparação. Como se fiscalizava obra antes e como se está a fiscalizar agora. Pelas descrições que vimos na mídia, está havendo sorteio, entrega, festas, cantores. Em suma, isto é o modo de fiscalizar tecnicamente uma obra?
Para o presidente do STF, o país precisa de aprendizado para diferenciar eventos de governo e de campanha.
Este é o aprendizado que temos que fazer. Países que estão avançados no processo democrático têm discutido essas questões, a luz de cortes interna-cionais, disse Mendes.


