Curitiba - Depois do Tribunal de Justiça (TJ) e do Tribunal de Contas (TC) do Paraná aprovarem o auxílio-alimentação, agora foi a vez do Ministério Público (MP) do Paraná. Em sessão extraordinária, realizada na noite de segunda-feira, o Colégio de Procuradores de Justiça deliberou pela ampliação do benefício para os procuradores e promotores de Justiça. A concessão deve seguir a mesma regra instituída pela magistratura, sendo portanto retroativa a 2004, informou o órgão por meio de nota oficial. Entretanto, o valor do benefício ainda está em análise pelos integrantes do Colégio. No total, são 108 cargos de procurador e 527 cargos de promotor no Estado. Dos 527, 510 já estão ocupados e 17 estão em fase de provimento.
Segundo informações do portal da transparência do MP, em média, o salário de um procurador fica em torno de R$ 26 mil (total bruto); já o de promotor varia de R$ 19 mil a R$ 27 mil (entrância final, entrância inicial, intermediária e substituto).
Questionado pela FOLHA no final de abril, sobre a aplicação do auxílio-alimentação aos 120 desembargadores do TJ, o MP havia informado que não tinha feito este tipo de pagamento e que não tinha intenção de estabelecer o vale-alimentação à categoria. Entretanto, desta vez, voltou atrás, informando que a autorização de implantação do auxílio ''resultou da constatação da existência de diferença remuneratória entre integrantes de órgãos que deveriam, constitucionalmente, ter remunerações equivalentes''.
TC e TJ
O benefício no valor de R$ 630 já foi pago da forma retroativa, desde 2004, para funcionários da ativa e para inativos do TC. A medida atinge 23 profissionais entre conselheiros, procuradores e auditores do TC, que vão receber R$ 50 mil a R$ 60 mil cada um. O pagamento é baseado em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atendeu reivindicação das diversas classes da Justiça.
No TJ, o pagamento foi decidido no mês passado. Lá, o cálculo individual do valor girou em torno de R$ 40 mil. O presidente do TC, Fernando Guimarães, na época do anúncio, informou que o órgão teria aplicado o auxílio porque o TJ já havia feito o mesmo.

mockup