São Paulo O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, garante que a Justiça Eleitoral está mais rígida e que os políticos acusados de envolvimento em esquemas fraudulentos, como a máfia dos sanguessugas, terão dificuldades para concorrer em outubro a novos cargos. ''O tribunal está disposto a considerar a quadra vivida, que é uma quadra de purificação, alvissareira quanto a dias melhores'', prevê Marco Aurélio. Segundo ele, a disposição é de ''afastar do cenário o famoso jeitinho brasileiro''. Para Aurélio, essa mudança atende aos anseios da sociedade, que não aguenta mais a onda de corrupção. ''Todos estão agora convictos de que é preciso corrigir rumos'', diz ele.

Em mais um sinal de mudanças na Justiça Eleitoral, o TSE decidiu na última quinta-feira que os administradores públicos que tiveram suas contas rejeitadas por Tribunais de Contas só poderão concorrer se conseguirem uma liminar da Justiça. Antes, o político apenas precisava entrar com um recurso na Justiça. O TSE mudou?
A corte assentou que não basta um ato unilateral do interessado. A simples vontade dele ingressar em juízo é insuficiente. O caso analisado pelo TSE foi emblemático. Porque o Tribunal de Contas se pronunciou mediante decisão na área administrativa em 2003. Na undécima hora, na véspera do término do prazo para registro, o que o político fez? Ele se lembrou de recorrer ao Judiciário, de entrar com a ação. E aí apresentou só a inicial da ação com o protocolo dessa entrada. Indaga-se: esse ato por si só é capaz de afastar a inelegibilidade que decorre do pronunciamento do Tribunal de Contas? O TSE disse que não. Uma coisa é alguém ingressar em juízo e, diante da relevância do que articulado, lograr a suspensão desse ato. Outra coisa é simplesmente apresentar uma petição, pouco importando a articulação que se faça, a procedência ou não da articulação.

O TSE está mais rígido?
Sem dúvida alguma. O tribunal está disposto a considerar a quadra vivida, que é uma quadra de purificação, alvissareira quanto a dias melhores, e aplicar com rigor a ordem jurídica. Isso abre, até certo ponto, nós não sabemos ainda qual vai ser a conclusão do tribunal, um caminho bem largo para endossar, por exemplo, esses indeferimentos do Rio quanto aos envolvidos no caso dos sanguessugas.

A que o senhor atribui essa mudança da Justiça Eleitoral?
Todos estão agora convictos de que é preciso corrigir rumos. Quando o Judiciário atua, atua considerando o contexto, considerando os fatos e até mesmo os anseios da sociedade. A sociedade não suporta mais continuar com os escândalos que estão aí estampados nos jornais, nos veículos de comunicação.

Muitos escândalos atingiram o governo atual, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera as pesquisas de intenção de voto. O que o senhor pensa disso?
Evidentemente cabe ao eleitor se posicionar. E ele se posicionará mesmo no dia 1º de outubro. Precisamos aguardar. Ao que tudo indica, pelas pesquisas, o eleitor continua acreditando que ele não tem nada com isso.

O senhor acredita nisso?
Não dá para desconhecer que ele é o mandatário maior do País. Isso é um juízo muito individual de cada qual. Temos de aguardar o 1º de outubro.

O senhor acha que o Ministério Público está mais atuante?
Sem dúvida. O Ministério Público, depois da Carta de 1988, passou a ter papel fundamental em termos de aprimoramento, em termos de proteção do interesse coletivo. O Ministério Público, a Polícia Federal, a imprensa. A imprensa presta um grande serviço informando os cidadãos. Esse escancaramento que ocorre na atualidade é promissor.

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