Medo de escuta muda hábitos de políticos
Agência Estado
Brasília - O medo de contar segredos tomou conta de políticos e empresários de Brasília. A revelação de grampos de operações da Polícia Federal, tem levado até os que aparentemente nada têm a esconder a usar truques e artifícios tecnológicos para fugir do Guardião da Polícia Federal (PF) - o sistema em que se fazem as interceptações. Parlamentares contam como se defendem, mas não querem, por motivos óbvios, ter os nomes revelados.
Um deputado tem usado cinco chips de celular e duas linhas, uma de Brasília e outra da Bahia, para fazer contatos políticos. Outro aderiu ao MSN - sistema de comunicação via computador -, e instalou um programa que criptografa os diálogos. Há os que optaram por dar marcha a ré e deixaram os celulares de lado. Conversas, garantem, só tête-à-tête.
Advogados engrossam a lista dos que prometem dar prejuízo às operadoras de telefonia celular. Um deles, recém-contratado por policiais federais investigados, combinou uma corrida de 10 quilômetros no Parque da Cidade para dar informações a um repórter.
Um político do PT conta que a maioria dos deputados e senadores tem fugido do celular como o diabo da cruz. Ele próprio tem três e quase não os usa. Até a divulgação dos grampos, seus celulares não paravam de tocar. Na semana passada, ao receber o Estado para uma conversa, não recebeu nenhuma ligação, apesar de os três estarem ligados.
Profissionais da área de gestão de crise de imagem também reforçaram a cautela. Um deles só troca ligações com seus clientes pelo Skype, sistema de telefonia via internet que, acredita-se, a PF ainda não tem condições de grampear efetivamente.
A escuta telefônica sempre foi eficaz contra o crime organizado. O problema é a linha tênue entre combate ao crime e invasão da privacidade do cidadão comum. Para parlamentares, a PF mostrou eficiência com os recentes grampos. Mas há temor de que sejam usados para perseguição política, como fez o Serviço Nacional de Informação (SNI) na ditadura.
Em 1983, as escutas atingiram até o presidente Tancredo Neves, na época governador de Minas. Tancredo fez varredura no Palácio das Mangabeiras e descobriu o grampo. Decidiu, então, instalar um orelhão e só falava pelo telefone do palácio quando queria intrigar um adversário.
Para os parlamentares, a Lei 9.296/96 já demonstrou que é um instrumento fundamental não só para o combate ao crime organizado, mas também para a prevenção de atos ilegais, como seqüestros, tráfico de drogas e de armas e atos terroristas. Para fazer as escutas, a Polícia Federal desenvolveu em Santa Catarina um sistema chamado Guardião. Permite interceptar até 400 linhas telefônicas simultaneamente a partir de uma linha grampeada e cruzar dados com arquivos policiais no Brasil e no mundo.
Mecanismos - Onze anos depois da entrada em vigor da chamada Lei do Grampo, o Congresso prepara-se para acrescentar ao texto original mecanismos que disciplinem os exageros cometidos nas operações policiais com escutas telefônicas autorizadas judicialmente, além de atualizá-la frente aos avanços tecnológicos.
Um substitutivo do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no fim do ano passado, fez três modificações na lei. Em primeiro lugar, aumentou de 15 dias - prorrogáveis por igual período - para 60 dias, também prorrogáveis pelo mesmo tempo, o prazo para a autorização das escutas telefônicas.
Também passou a exigir que o Ministério Público Federal seja ouvido antes da autorização da quebra do sigilo e determinou que é crime a divulgação, por qualquer meio de comunicação, de grampos telefônicos ilegais. A proposta foi enviada à Comissão de Segurança Pública. Assim que passar por lá, seguirá para o plenário da Câmara, para votação.





