São Paulo - O MBL (Movimento Brasil Livre) pedirá o impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli sob o argumento de que ele interferiu indevidamente na eleição para a presidência do Senado, ao determinar votação fechada. O grupo informou que protocolará nesta quarta-feira (6) no Senado Federal o requerimento para afastar o magistrado das funções. Toffoli é o atual presidente do Supremo.

Além do MBL, assinam o documento o advogado Modesto Carvalhosa, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP, e o movimento Vem pra Rua, que militou contra a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL). O texto afirma que o STF, "como guardião constitucional, não possui condão de se sobrepor à consagrada separação de Poderes".

Os autores questionam a decisão expedida por Toffoli na madrugada de sábado (2) que anulou uma manobra do plenário do Senado para que a eleição da presidência da Casa ocorresse com votação aberta. Segundo o ministro, era preciso respeitar o artigo 60 do regimento do Senado, que prevê o voto secreto.

A disputa pela cadeira foi vencida no sábado (2) por Davi Alcolumbre (DEM-AP). O senador é colega de partido de membros do MBL que se elegeram em outubro, como o deputado federal Kim Kataguiri (SP) e o estadual Arthur do Val (SP), conhecido como Mamãe Falei. O Senado é a Casa responsável por receber e analisar pedidos de afastamento de ministros da corte. Caberá a Davi receber a solicitação e dar seguimento ao processo. A petição é endereçada a ele.

TENDÊNCIA
Disparou nos últimos anos o número de requerimentos de impeachment de componentes do STF. Foram 23 entre 2015 e o fim de 2018. O ministro com mais pedidos de afastamento no período foi Gilmar Mendes, alvo de nove solicitações. Toffoli constava, de acordo com o levantamento, no segundo lugar do ranking, com quatro petições, empatado com Luís Roberto Barroso.

A maior parte dos processos costuma ser rapidamente arquivada pelo Senado, seja por conterem falhas jurídicas, seja pela avaliação de que não há motivo suficiente a embasá-los. Parte dos pedidos que chegaram à Casa nos últimos tempos foi apresentada pelo MBL. Procurado via assessoria para comentar o assunto, Toffoli não se manifestou.

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