Maringá tem orçamento para 2020 aprovado

A Câmara Municipal de Maringá aprovou o orçamento enviado pelo Poder Executivo para 2020 da cidade. A receita estimada é de aproximadamente R$ 1,8 bilhão proveniente da arrecadação de tributos e demais receitas correntes e de capital. A maior fatia dos gastos deverá ficar com a Saúde, que teve as despesas orçadas em R$ 530 milhões, já a Educação está prevista para receber R$ 334 milhões. Outro gasto que também pesa nas contas é o da previdência dos servidores, avaliado em R$ 256 milhões.

O líder do governo na Casa, o vereador Alex Chaves (MDB), defendeu o projeto e ressaltou os desafios de se preparar uma peça orçamentária que contemple o exercício financeiro durante um ano todo. “Maringá sempre atrai novos investidores e novos moradores, e isso se deve não apenas por ser uma cidade que alavanca os negócios, mas também por sempre ter demonstrado responsabilidade pública com os gastos de gestão”, afirmou Chaves. A FOLHA procurou a Prefeitura de Maringá para falar sobre o orçamento, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.

O projeto também foi alvo de críticas, em especial do vereador Jean Marques (PV), que votou contra o orçamento alegando que discordava de alguns pontos. O parlamentar considerou as receitas superestimadas. Segundo ele, o crescimento de 5,27% não atende a realidade e não se pode prever um crescimento nas transferências correntes – recursos destinados de impostos federais e estaduais. “Em meio à situação econômica do País, não é possível contar com um crescimento do tamanho do esperado. O ICMS não está crescendo”, lembrou Marques.

VARIAÇÃO

Um estudo elaborado por Jean Marques aponta a variação dos valores orçados para as secretarias em relação ao que havia sido planejado para 2019. O maior aumento ficou para a Cultura, com 25%, totalizando aproximadamente R$ 21 milhões para o ano que vem. Saúde deverá ter um aumento de 2,94%, e Educação, 7,14%. As reduções mais expressivas ficaram nas áreas de Patrimônio, Compras e Logística, - 38,56%, Mobilidade Urbana, -29,31%, e Planejamento Urbano, -25,96%. “Essas são questões muito sensíveis. Porque a falta de recursos nem sempre causa prejuízo imediato. Muitas vezes a piora é sensível daqui a cinco anos”, afirmou Marques.

Outro ponto sensível foi o da Segurança, item mais cobrado pela população nas audiências públicas sobre os gastos para 2020. A Guarda de Municipal de Maringá, que foi implementada este ano, deverá receber armamento no próximo ano, mas apesar deste fato o aumento no orçamento destinado à área foi de 1,60% - valor abaixo dos 5,27% estimados para o crescimento das receitas. O vereador ainda criticou os termos que permitem a realocação de recursos. “A margem de remanejamento de recursos é muito ampla. Chega ao valor de R$ 400 milhões e permite o gestor, por exemplo, tirar recurso que serviria para construir uma UBS para construir um centro esportivo. Isso sem necessitar de aprovação do Legislativo”, ponderou.