O prefeito de Maringá, Sílvio Barros (sem partido), encaminhou ontem ao Ministério Público (MP) cópia do processo de sindicância que apurou irregularidades em uma licitação realizada pelo próprio Executivo no ano de 2006. A sindicância nº 108/2007 apontou sobrepreço de pelo menos R$ 170 mil no pregão realizado em setembro para compra de R$ 231.047,98 em materiais de higiene às escolas e centros de educação infantil da rede municipal. A constatação - os produtos já foram fornecidos, e por empresas de Maringá e da vizinha Sarandi - veio com um registro de preço deste ano, de compra idêntica, mas avaliado em R$ 61.949,05.
A documentação da sindicância foi entregue a representantes da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Maringá, que estiveram presentes, ontem de manhã, ao lançamento da Sala de Licitações na prefeitura. A partir de hoje, o espaço possibilitará que qualquer cidadão interessado no acompanhamento dos certames possa fazê-lo no local.
De acordo com o prefeito, o envio dos documentos ao MP é parte de uma política de controle e fiscalização que, afirma, quer ''dividir'' com a sociedade. Nesse sentido, outra medida anunciada foi o decreto que obriga a Secretaria Municipal de Fazenda a listar e encaminhar à Secretaria Estadual de Fazenda todas as notas fiscais dos fornecedores do Município. ''Isso é para que pelo menos tenhamos certeza de que a primeira via entregue para nós é a mesma entregue ao Fisco estadual. Ou seja, é uma prevenção a crimes de sonegação fiscal'', afirmou Barros.
Segundo ele, a idéia para o decreto teria partido de indicativos da Ong Observatório Social de que ''podem ter ocorrido situações do gênero''. Além de indicar o controlador-geral da Prefeitura, a entidade também acompanha todas as licitações do poder público local.
Sobre a sindicância, Barros disse que as investigações efetuadas até agora apontam para irregularidades supostamente cometidas tanto por servidores quanto por empresas.
''Intrigou-nos algumas empresas apresentarem preços muito baixos na licitação; aí seguimos as sindicâncias. Pode ser que os processos até tenham sido legais, mas, pelo que vimos, não foram morais'', atacou, para completar: ''Encaminhamos ao MP porque estamos limitados a agir dentro da prefeitura; o que tiver de ser ressarcido ao erário, será', discursou.
Para o prefeito, ações como a de ontem devem ''inibir futuras tentativas'' de lesão aos cofres. ''Se chegou a um ponto desses, é porque se trata de uma cultura de corrupção enraizada no país inteiro, não apenas aqui. Precisamos reverter isso.''

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